O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre após
A denúncia faz parte de um processo dividido em núcleos, e o foco atual é o chamado “Núcleo 2", que inclui ex-membros da segurança pública e assessores do governo anterior.
Conforme a denúncia da PGR, os seis citados foram responsáveis por articular para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O julgamento ocorre em sessões marcadas para as 9h30 e 14h desta terça, e às 9h30 de quarta-feira (23), conforme agenda da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
Integrantes do “Núcleo 2”:
- Fernando de Sousa Oliveira – Delegado da PF e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF
- Filipe Garcia Martins Pereira – Ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República
- Marcelo Costa Câmara – Coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar – Delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF
- Mário Fernandes – General da reserva do Exército
- Silvinei Vasques – Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Esses seis acusados foram denunciados junto com outras 27 pessoas, incluindo Bolsonaro, por cinco crimes:
Crimes analisados:
- Tentativa de golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Na sessão, os ministros avaliam se há provas suficientes para transformar os denunciados em réus. Se a denúncia for aceita, abre-se uma ação penal com coleta de depoimentos e novas provas.
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O STF já marcou as datas para analisar outros dois núcleos, enquanto o quinto ainda está sob relatoria de Moraes.
