O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ela ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao tribunal com a frase “Perdeu, mané” com um batom. A análise será retomada no plenário virtual da Primeira Turma em 25 de abril, com prazo até 6 de maio para a conclusão dos votos.
No fim de março, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 50 mil. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto. Dois dias depois,
Em resposta, Moraes afirmou que divergências sobre penas são naturais, mas ressaltou que Débora não cometeu “uma simples pichação”, pois já vinha participando de manifestações antidemocráticas e pedindo intervenção militar.
Além de Fux, ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Débora responde por associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
