A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Com esse voto, a Primeira Turma do STF formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O placar atual do julgamento está em 4 votos a favor da manutenção da suspensão, restando apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da corte, está previsto para ser concluído na próxima sexta-feira, dia 14.
Contexto da suspensão
O Rumble, uma plataforma popular entre conservadores nos Estados Unidos, foi suspenso no Brasil após descumprir ordens judiciais e se recusar a indicar um representante legal no país. Essa indicação é uma condição obrigatória para que plataformas digitais operem no Brasil, conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet.
A rede social, por sua vez, acusa o ministro Alexandre de Moraes de censura. A decisão de suspensão foi tomada inicialmente por Moraes e agora está sendo analisada pela Primeira Turma do STF.
Andamento do processo
Além de Carmen Lúcia, já votaram pela manutenção da suspensão os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. O julgamento está ocorrendo no formato de plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos em um sistema eletrônico, sem a necessidade de debates presenciais.
A decisão final sobre o caso Rumble terá impacto significativo na discussão sobre a regulação de redes sociais no Brasil e os limites da atuação judicial nesse âmbito.
