O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta segunda-feira (03) que o Brasil deve retomar a discussão sobre a tributação das Big Techs - grandes empresas de tecnologia que dominam o setor digital globalmente, como Google, Apple, Amazon, Meta e Microsoft.
A informação foi confirmada pelo ministro durante o Mobile World Congress (MWC), maior feira de telecomunicações do mundo, realizada em Barcelona, na Espanha.
Juscelino destacou que, apesar das discussões entre o Ministério da Fazenda e o governo ao longo de 2024, a pauta não avançou devido à falta de espaço na agenda política. Para este ano, a proposta consta na agenda de prioridades do governo federal junto ao Congresso Nacional.
“Sempre soubemos que esse embate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso. Já vimos um projeto que não prosperou, da regulação das big techs, mas temos buscado trabalhar numa proposta mais ajustada, com mais diálogo”, afirmou o ministro.
A discussão ocorre em um contexto de pressão internacional, especialmente por parte dos Estados Unidos. O governo norte-americano, sob a liderança de Donald Trump, tem ameaçado impor tarifas mais altas a países que adotam tributação sobre serviços digitais, como o Canadá e a França.
Apesar do possível impacto da reação norte-americana, Juscelino Filho enfatizou a importância de estabelecer um modelo tributário que beneficie o Brasil. Segundo ele, as big techs encontram no país um dos principais mercados do mundo, e uma contribuição justa por parte dessas empresas pode impulsionar investimentos na inclusão digital da população brasileira.
“No momento em que elas passam a contribuir e temos capacidade de investir e inserir mais brasileiros no ambiente digital, estaremos colocando novos clientes e gerando lucro para elas. É uma cadeia que se complementa”, afirmou o ministro.
