A prefeita de
Carlos Sérgio Rufino Moreira, marido dela, foi nomeado como Secretário de Administração e Finanças. Ele foi prefeito da cidade de Ipu entre 2013e 2020 e é formado em Administração de Empresas.
Já o filho do casal, Davi Pinho Rufino, que é estudante de Administração, ficou com o cargo de Secretário de Governo.
A nomeação da sobrinha dela, Kamilla Rufino, não aparece no Diário Oficial do Município, mas o nome dela foi anunciado nas redes sociais como Procuradora-Geral de Apuiarés.
No pleito de 2024, Ana Rufino foi eleita, em primeiro turno, com 6.832 votos, equivalente a 61,35% dos votos válidos. Ela disputou a eleição com Iris (PT) e Gois (Republicanos), que tiveram, respectivamente, 32,58% e 6,07% dos votos.
A Itatiaia entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que informou, em nota, que instaurou um procedimento na Promotoria de Justiça de Apuiarés para acompanhar o caso e “irá adotar medidas cabíveis, inclusive judiciais”, se comprovado irregularidades relacionadas a nepotismo na gestão municipal.
A reportagem procurou também a prefeita Ana Rufino, que disse, em nota, que as nomeações foram feitas conforme a legislação vigente e com os direcionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratarem de cargos de natureza política.
Ela afirma que as escolhas foram pautadas na “qualificação técnica, experiência profissional e na confiança pessoal”.
Pai e noiva na prefeitura
Outra situação parecida aconteceu no município de
O prefeito, Ruan Lima (PSD), de 32 anos, nomeou a noiva, Letícia Luna Osterno, estudante de medicina de 25 anos, como secretária da Saúde.
O pai dele, Alex Lima, também recebeu uma nomeação como secretário municipal de Assuntos Institucionais.
Sobre este caso, o MPCE, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, informou que também instaurou procedimento para apurar possível caso de nepotismo.
Ruan Lima foi eleito com 4.028 votos, equivalente a 54,42% dos votos válidos.
Em nota, a prefeitura de Moraújo, disse que as nomeações ocorreram conforme a legislação vigente, sem qualquer prática irregular ou abusiva, cumprindo, inclusive, os entendimentos do STF.
Eles alegam que o pai do prefeito irá assumir o cargo de secretário de forma “voluntária” e o salário dele será integralmente doado ao município para o financiamento de projetos sociais.
Já em relação à nomeação da noiva de Ruan, a prefeitura informa que ela cursa o último período de Medicina e possui experiência em práticas hospitalares e tem conhecimento sobre a estrutura do município. Segundo o comunicado, o cargo dela também será voluntário.
O prefeito também enviou uma nota sobre o caso. Ele disse que não foi notificado sobre qualquer pedido de cassação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e afirmou estar disposto em colaborar com as autoridades e fornecer as informações necessárias para o esclarecimento dos fatos.
Ele afirmou que confia que “a verdade prevalecerá ao longo do processo”.
O que é nepotismo?
A prática, no âmbito público, é considerado crime e tem penalidades como a perda de bens, a devolução de recursos, aplicação de multa, suspensão dos direitos políticos e até perda da função pública.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que não há configuração de nepotismo quando a nomeação, designação de um servidor para cargo comissionado ou função gratificada ocorrer antes da posse do agente público, o que geraria o conflito de interesses.
Além disso, a prática não é caracterizada em casos em que o casamento ou início da união estável aconteça após o período em que os envolvidos já exerciam suas funções, desde que não haja indício de acordo prévio.
Também não é considerado nepotismo a contratação de serviços ou produtos de empresas pertencentes a parentes de gestores, desde que o processo tenha seguido as normas de licitação.
