O projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas deve ser votado nesta quarta-feira (18) no Senado. O texto foi aprovado na semana passada
Designado relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com apoio dos líderes, pediu urgência para o projeto. Isso significa que texto poderá ser analisado diretamente no plenário.
Entenda
O uso de celulares seria restrito a algumas situações específicas, como:
- Fins pedagógicos;
- Garantia de acessibilidade e inclusão;
- Condições de saúde dos alunos;
- Situações de estado de emergência ou força maior.
Além disso, o projeto estabelece que as escolas adotem medidas para promover a saúde mental dos alunos, incluindo ações de conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas. As instituições de ensino deveriam implementar as seguintes ações:
- Treinamentos para identificar sinais de sofrimento mental;
- Espaços de acolhimento e escuta para alunos e funcionários;
- Informações sobre a prevenção dos efeitos negativos do uso de dispositivos eletrônicos.
O projeto gerou resistência entre parlamentares da ala conservadora, que argumentaram que o celular poderia ser uma ferramenta importante para monitorar os professores.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC), por exemplo, criticou a proposta. A parlamentar alegou que os alunos perderiam uma ferramenta para registrar possíveis casos de doutrinação nas escolas.
Já o deputado mineiro Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação, defendeu a proibição como uma medida para garantir uma educação imparcial e isenta. “Não é proibido levar o telefone à escola, mas é necessário estabelecer regras para o seu uso. Isso protege tanto o aluno quanto a qualidade da educação”, afirmou ele.
