A Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido de perdão à população indígena Guarani-Kaiowá, da terra indígena Sucuriy, no Mato Grosso do Sul, por violações e episódios e violência praticados por agentes públicos entre 1984 e 1997.
A solicitação de reparação ao grupo partiu do Ministério Público Federal (MPF), e o pedido formal de desculpas ocorreu ainda nesta quinta através da presidente da comissão, Eneá de Stutz, em nome o estado brasileiro.
Gesto semelhante ocorreu em abril, quando a comissão acatou outro pedido do MPF e concedeu anistia coletiva inédita às populações Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Krenak, de Minas Gerais, pelas violações praticadas à época da Ditadura Militar.
Em documento remetido à comissão, o Ministério Público listou as violências sofridas pelas comunidades indígenas — remoção forçada de seus territórios, mortes e desintegração dos modos de vida tradicionais. Em Minas, os Krenak sofreram maus-tratos, foram presos e torturados. Essa anistia, concedida em abril, havia sido rejeitada pela comissão em duas oportunidades em 2022.
Avanço. Foi protocolado, ainda nesta quinta-feira, um pedido para criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena para averiguação das violações cometidas contra essas populações nas últimas décadas e garantir os direitos desses grupos com reparação integral pelos danos causados. “Nos colocamos à disposição para o que pudermos colaborar na luta secular dos povos indígenas”, afirmou Eneá de Stutz durante a sessão.
Imigrantes japoneses. Ainda nesta quinta-feira, a Comissão de Anistia deve analisar um pedido de reparação coletiva aos imigrantes japoneses perseguidos e torturados nos governos Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra.
A denúncia da comunidade nipônica revela que mais de 170 imigrantes japoneses foram enviados para campos de concentração no Brasil entre 1937 e 1951.
