O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) recebeu, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), uma oferta de uso de um terreno na Avenida Afonso Vaz de Mello, no Barreiro, para sediar o campus da instituição na cidade. A proposta consta em carta de compromisso enviada à reitoria da entidade na última sexta-feira (24) e obtida pela Itatiaia.
O terreno mencionado pela Prefeitura de BH fica no número 900 da avenida. A oferta do espaço vai ao encontro do desejo de lideranças políticas da cidade
Segundo o documento, o espaço na Avenida Afonso Vaz de Mello tem 7 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 21 milhões. O material leva as assinaturas do prefeito Fuad Noman (PSD) e do secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.
“Esta Carta de Compromisso deve ser considerada como manifestação explícita quanto à oportunidade, interesse e prioridade conferida ao desenvolvimento do projeto ora proposto, assim como o comprometimento de que serão fornecidas as garantias necessárias para sua adequada execução, incluindo o envolvimento de equipes, recursos de contrapartida e outras condições específicas constantes desta proposta”, lê-se em trecho do texto.
Os trâmites para a instalação de um IFMG em BH estão ligados à nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é construir, em todo o estado,
Articulação de moradores
A carta de compromisso tem, ainda, um texto que defende a escolha do Barreiro como sede do espaço.
“Na estratégia de desenvolvimento para a Regional Barreiro é fundamental a consolidação de novas centralidades (locais, regional e metropolitana) e de pólos econômicos, conforme as diretrizes e legislações urbanísticas municipais, previstas no Plano Diretor, como forma de reforçar a autonomia e independência da região com o centro tradicional de BH. O Barreiro apresenta diversidade de atividades capazes de atender seus habitantes, de outras regiões próximas e até de municípios vizinhos”, diz a justificativa.
A ida do IFMG para o Barreiro foi defendida por moradores da região. Eles chegaram, inclusive, a acionar parlamentares como o deputado estadual Betão e o deputado federal Rogério Correia — ambos do PT — para engrossar as articulações.
“O direcionamento do Instituto para a região vai contemplar, a curto prazo, cerca de 1400 alunas e alunos, impactando na capacitação de mais de 80 mil alunos nos próximos anos. Depois de tanta luta e mobilização esse é mais um passo importante”, afirmou Betão.
Governo federal deve destinar R$ 15 milhões
A cessão de um terreno municipal funciona como uma contrapartida da prefeitura para viabilizar a construção dos prédios educacionais. Segundo outro documento obtido pela reportagem, o governo federal deve destinar R$ 15 milhões para o custeio da implantação do IFMG-BH.
A Itatiaia questionou a prefeitura a fim de saber qual a atual utilização do terreno oferecido ao IFMG. Se houver resposta, este texto será atualizado.
O Ministério da Educação (MEC) também foi procurado pela reportagem. “O MEC deu o prazo de 30 de maio para recebimento dos planos de implantação dos 100 novos campi de Institutos Federais que integram o Novo PAC do governo federal. Portanto, o MEC somente se pronunciará após esta data, de posse das documentações oficiais dos institutos federais”, informou a pasta.
