Por tentativa de tumulto ao andamento do processo de homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou Ricardo Falco, amigo de Robson de Souza, o Robinho.
A decisão é do ministro Francisco Falcão, que também negou pedido de Falco para adiar a sessão de julgamento do caso na Corte Especial, marcada para 20 de março.
Ricardo Falco também foi condenado pela Justiça italiana à mesma pena, pelo mesmo crime, mas o pedido de homologação em relação a ele está em outra fase processual.
A defesa do amigo de Robinho argumentou que adiar a sessão seria necessário para julgar simultaneamente os dois pedidos de homologação da sentença italiana. A dupla teme que julgamentos separados possam prejudicar as defesas e resultar em decisões contraditórias, pois os processos tratam dos mesmos fatos.
O ministro ponderou que, apesar de ambos os casos originarem da Justiça italiana, os procedimentos de homologação são distintos para considerar as particularidades de cada indivíduo, como nacionalidade e vínculos com o Brasil. Portanto, ele ressaltou que as decisões no STJ podem ser diferentes para cada caso.
Francisco Falcão enfatizou que não há risco de contradição, já que ambos os casos serão analisados pela Corte Especial do STJ. Ele destacou que qualquer diferença de julgamento decorrerá das circunstâncias individuais dos réus.
O relator também alertou que as partes não podem atrasar processos distintos sem motivos concretos. Enquanto o pedido de homologação de Robinho está pronto para análise, o de Ricardo Falco ainda aguarda pronunciamento do governo italiano e manifestações da defesa e do Ministério Público Federal.
Ele concluiu afirmando que o julgamento de um processo não impedirá que Falco exerça sua defesa plenamente em outro processo, e que ele terá oportunidade de se defender adequadamente em ambos os casos.
Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
