Deputados e senadores de oposição estão elaborando uma carta resposta ao convite dos chefes dos três poderes para a cerimônia “Ato Democracia Inabalada”, na próxima segunda-feira (8). A expectativa dos parlamentares, segundo interlocutores, é que o documento seja lido pelo líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho. No dia da cerimônia, pelo protoloco, não haverá espaço para a manifestação.
A coluna teve acesso ao documento em elaboração. A carta cobra investigação independente para a quebradeira de 2023, acusa o presidente Lula de omissão, chama o evento do próximo 8 de janeiro de “abuso de poder” e diz que “a prática atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada”.
“Em referência ao ato Democracia Inabalada, a ser realizado no dia 08 de janeiro de 2024, nós Deputados e Senadores da oposição registramos a seguinte manifestação pública: Condenamos vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 08.01.2023 em Brasília. Além disso, participamos do esforço por uma investigação parlamentar profunda e independente sobre os atos, inclusive de omissões flagrantes de autoridades do governo do Presidente Lula (CPMI do 08 de janeiro). Endossamos manifestação do Presidente do Congresso Nacional, em entrevista coletiva realizada em 23.11.2023, no sentido de que “(...) nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil (...)”. Ressaltamos, porém, que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada. O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar”, diz a carta resposta.
O manifesto critica o inquérito 4.781/DF, instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar fake news e ameaças contra o STF e afirma que essas investigações violam o devido processo legal e o direito de defesa e do contraditório.
