A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte encaminhou à Polícia Federal (PF) um relatório que aponta indícios de que as barreiras feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no segundo turno das eleições de 2022, tiveram impacto no trânsito de eleitores.
O documento foi incorporado ao inquérito da PF que investiga se a PRF foi utilizada para interferir na eleição a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral atesta que as blitze tiveram papel preponderante para dificultar o acesso de eleitores às urnas.
O documento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) contempla uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas no município de Campo Grande, situado a 272 km da capital, Natal.
As informações do relatório demonstram que parte significativa desses eleitores só conseguiu chegar aos seus locais de votação após encerramento das barreiras, que foi determinado no período da tarde de 30 de outubro pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
O TRE-RN informou à Itatiaia que esse relatório foi encaminhado, em agosto, pela Corregedoria local para a Corregedoria do TSE, em Brasília. E que, por ter passado a fazer parte de um inquérito da PF, se tornou sigiloso.
As informações obtidas com base no documento devem contribuir para esclarecer fatos da investigação que mantém preso o, à época, diretor geral da PRF, Silvinei Vasques. Ele foi preso no dia 9 de agosto, exatamente, por causa dessa investigação.
O ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques
Entenda o Caso
No segundo turno das eleições presidenciais de 2022, a PRF realizou mais de 500 operações para fiscalizar o transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações só foram suspensas depois de uma solicitação da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE chegou a dizer que as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação, mas foi por um pedido de Moraes que as operações foram suspensas. O ministro chamou Silvinei Vasques e fez a solicitação pessoalmente ao então diretor-geral da PRF sob pena de prisão.
A operação em curso na Polícia Federal pretende esclarecer suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral. Os indícios dão conta de que integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam “direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022”.
De acordo com a PF, os fatos investigados “configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor da PRF teria justificado o número maior de abordagens durante o segundo turno porque o Ministério da Justiça fez uma operação. E que a operação não seria da PRF, mas do Ministério da Justiça.