O governo federal espera lançar, ainda no primeiro semestre de 2024, um
A primeira tentativa de concessão da rodovia, no mês passado, precisou ser adiada por falta de empresas interessadas. Entre os pontos que afugentam os investidores estão a complexidade da obra de duplicação da rodovia, que depende da desapropriação e o reassentamento de cerca de 800 famílias, além de riscos geológicos para o alargamento da pista.
Segundo o ministro, a intenção é que a nova tentativa de concessão preveja um edital mais ‘atrativo’ para as empresas interessadas em investir e administrar a rodovia.
“A BR-381 é a rodovia mais complexa do Brasil do ponto de vista de obras de infraestrutura de construção civil, por conta do risco geológico. Então o que eu tenho defendido é que, se tem risco alto, tem que ter uma atratividade alta também, senão isso afugenta o investidor privado, principal em um país com a taxa de juros alta”, explica Renan Filho.
A previsão do ministro é que o leilão seja retomado, sob um novo formato, ainda no primeiro semestre de 2024. Para isso, o Ministério trabalha em conjunto com o Congresso Nacional e também com o Tribunal de Contas da União.
“Eu já comuniquei a todos, ao presidente do Senado [Rodrigo Pacheco], ao Ministro Anastasia [do Tribunal de Contas das União] e ao próprio presidente Lula, que eu fiquei extremamente constrangido, e não falo isso com receito nenhum, eu fiquei constrangido mesmo que a gente levou a leilão e não teve atratividade. Eu acho que a gente tem que perseverar, levar a leilão no próximo semestre e conseguir conceder a 381”, revelou.
Uma das alternativas sugeridas pelo ministro é a realização das obras mais complexas com recursos do acordo para reparação dos danos causados pela Samarco em Mariana. Outra seria o aporte de recursos da União em investimentos prévios ao leilão, o que não foi descartado pelo ministro.
O Ministério dos Transportes tinha uma expectativa de que a iniciativa privada investisse R$ 10 bilhões ao longo dos 30 anos de duração do contrato. O edital previa, ainda, que a empresa selecionada seria aquela que apresentasse menor valor de cobrança da tarifa de pedágio.
