O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo vai conseguir a aprovação da Reforma Tributária, no Congresso Nacional, ainda este ano. Padilha afirmou, em coletiva de imprensa concedida no Palácio da Alvorada, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o governo tem conseguido aprovar no Congresso todas as pautas prioritárias. “Vamos trabalhar com confiança que vamos, até o fim deste ano, como era a nossa expectativa, que o Congresso Nacional conclua a votação da Reforma Tributária, e acabe com a balbúrdia tributária no nosso país’, afirmou.
Segundo Padilha, a previsão é a de que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o parecer na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (25). A previsão é a de que a votação da Reforma Tributária ocorra no início de novembro. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Braga se reuniu nesta quarta-feira (18) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da entrega do relatório, ouvindo pontos considerados fundamentais pelo governo. Na saída da reunião, Eduardo Braga revelou que pretende entregar a primeira versão do texto nesta quinta-feira (19). “Estamos trabalhando todos os temas para concluir a primeira versão do texto pra gente ter a primeira rodada de negociação com o governo e com as bancadas”, revelou Braga.
O texto poderá ser alterado até a apresentação oficial do relatório, prevista para o próximo dia 24 de outubro. O avanço nas negociações com o governo, na avaliação de Braga, deverá garantir um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das principais demandas de estados e municípios. “Não estamos falando em colocar recursos no curto prazo, mas podemos, e tenho certeza ser possível, se estabelecer ao longo do prazo de transição, colocarmos recursos adicionais para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Eu tenho esperança de conseguir isso, sim. Não tenho ainda a dimensão de números, mas estamos em tratativas com o Ministério da Fazenda”, revelou Braga na saída do encontro.
