A esperança dos belo-horizontinos pelo retorno das passagens de ônibus a R$ 4,50 deve ganhar fôlego nesta terça-feira (13). Isso porque os vereadores da cidade se preparam para aprovar em 1° turno, durante a tarde, o Projeto de Lei (PL) que viabiliza a redução da tarifa-base dos coletivos —
A prefeitura e os concessionários do setor já se comprometeram a baixar os preços tão logo o poder Legislativo autorize
A votação em 1° turno é apenas mais uma etapa do processo de tramitação do PL do subsídio. Depois, o texto será novamente analisado por comissões temáticas da Câmara Municipal para, enfim, possibilitar a análise em 2° turno no plenário — requisito necessário para o prefeito Fuad Noman (PSD) sancione o texto e coloque a lei em vigor.
“A ideia da Câmara Municipal é resolver isso (a tramitação do PL do subsídio) no mês de junho, com uma (reunião) extraordinária (de plenário) no final do mês. Se tudo der certo, a passagem volta a R$ 4,50. Essa é nossa expectativa”, diz, à Itatiaia, o vereador Irlan Melo (Patriota), relator do tema na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) do Parlamento Municipal.
Irlan, aliás, projeta aprovar o 2° turno do PL do subsídio na CLJ já no início da próxima semana. Depois disso, seria possível convocar
Emendas ‘em campo’ no 2° turno
A tramitação do projeto em 2° turno vai servir, sobretudo, para um debate a respeito das emendas ao projeto original. É por meio de emenda, inclusive, que o aporte dado às concessionárias vai chegar a R$ 512,8 milhões. O valor, fruto de acordo entre o poder público e as empresas do setor, foi acertado após uma série de reuniões.
No início do mês passado, as empresas chegaram a pedir injeção pública de R$ 740 milhões para voltar a cobrar R$ 4,50 dos usuários dos coletivos. A versão original do projeto apresentado pelo Executivo, por sua vez, apontava teto de R$ 476 milhões para a subvenção.
A lista de emendas analisadas no 2° turno tem, ainda, mecanismos construídos para contemplar reivindicações de categorias complementares ao sistema convencional de ônibus
“Temos uma (emenda) que concede um valor mais alto (de subsídio) para os suplementares do que a prefeitura gostaria de pagar”, aponta Irlan Melo.
Contrapartidas
Para receber os repasses públicos, as empresas terão de arcar com uma série de contrapartidas. Saiba quais são:
tarifa zero para vilas e favelas;
passe livre estudantil;
passe da saúde;
passe da mulher;
passe social;
Além disso, para que o pagamento de subsídio seja efetivado, é preciso que os concessionários de ônibus aumentem em 10% o número de viagens, com a renovação da frota de ônibus e a inclusão de 420 novos veículos no sistema. As empresas também poderão ser penalizadas caso seus carros não cumpram requisitos de manutenção, limpeza e ar-condicionado funcionando.
