Dez dias depois de anunciar um
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Os detalhes da repaginação do programa foram apresentados nesta segunda-feira (5), em uma entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) e do ministro da Indústria, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Haddad explicou que o governo receber “combinar e ampliar o crédito do programa”. Confira a divisão:
R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes
R$ 700 milhões para caminhões
R$ 300 milhões para vans e ônibus
Ao anunciar o novo teto do financiamento para R$ 1,5 bilhão, Haddad disse que esse é o máximo que será oferecido para o programa e, quando o crédito acabar, o incentivo do governo também se encerra.
“Como estamos falando de crédito tributário, se Deus quiser, se esgota rápido. Então, quando bater em R$ 1,5 bilhão, o programa está encerrado”, afirmou. De acordo com Haddad, esse formato do programa governamental vai estimular a competição entre as próprias montadoras.
“Isso vai estimular a concorrência entre as montadoras. Junto à subvenção dada, elas disputarão o mercado. Vão dar descontos do próprio orçamento privado. Isso vai estimular [a concorrência]”, explicou.
Incentivo fiscal
Conforme as regras do programa, o incentivo fiscal para as montadoras serve para carros, ônibus e caminhões de até R$ 120 mil.
De acordo com o anúncio de Haddad e Alckmin, os descontos podem variar entre R$ 2.000 e R$ 8.000 para carros populares e, no caso de caminhões e ônibus, os descontos podem variar de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Geraldo Alckmin.
O que define o valor da isenção tributária para as montadoras são os seguintes critérios:
Preço do veículo
Eficiência energética (ou seja, menor emissão de poluentes)
Densidade industrial no país (ou seja, se a produção de peças e outros componentes for feita no Brasil)
Renovação da frota
Ainda de acordo com Haddad, o programa também prevê tirar de circulação veículos com mais de 20 anos e, assim, estimular a renovação da frota.
“No caso de caminhão e ônibus, tem a vantagem para quem tem veículo de mais de 20 anos, que nem sempre encontra demanda para esse veículo. Você subvenciona o novo, aumenta a demanda pelo velho para retirá-lo de circulação. Essa é uma obrigatoriedade da subvenção, retirando o caminhão e ônibus com mais de 20 anos e diversos problemas, de poluição, tecnológica, e colocar um de última geração do ponto de vista ambiental, em circulação”, completou.
