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Projeto de lei apresentado no Senado quer aumentar pena para assassinato com motivação política

Proposta foi apresentada no Senado dois dias depois da morte de tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, assassinado por bolsonarista

Marcelo Arruda foi assassinado a tiros em sua festa de aniversário neste fim de semana

Um projeto de lei apresentado para a Mesa Diretora do Senado nesta segunda-feira (11) quer aumentar a pena para crimes de homicídio praticados com motivação política ou partidária. O PL 1.961/22 altera o Código Penal para incluir mais uma qualificadora para o crime de homicídio. Com isso, a pena poderia passar de seis a 20 anos para 12 a 30 anos de prisão.

A proposta é do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) e foi proposto 48 horas depois do assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu (PR), Marcelo Arruda. Ele comemorava seu aniversário de 50 anos, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula, quando o local da comemoração foi invadido por um bolsonarista. Segundo testemunhas, ele chegou ao evento sem ser convidado e gritando “aqui é Bolsonaro” e “mito” quando efetuou disparos contra Arruda, que era guarda municipal e revidou.

O autor do ataque, Jorge da Rocha Guaranho, foi alvejado e agredido e está internado em estado grave em um hospital de Foz do Iguaçu.

De acordo com Alexandre Silveira, a proposta é fundamental para “inibir esse tipo de crime, que não deve ser tolerado”.

"É um projeto de lei importantíssimo, neste momento de tanta tensão política, onde a discussão passa de todos os limites e intolerância passa a prevalecer”, afirmou. “Esse crime agride não só as famílias, mas a democracia”, concluiu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva em que cobrou da sociedade, dos líderes políticos e das forças de segurança ações para que casos como o assassinato de Marcelo Arruda não se repita.

“Isso é inaceitável e nos faz ter uma reflexão muito importante da responsabilidade de todos nós, líderes políticos, principalmente os que disputam a eleição e tem debaixo de si uma militância política, aceitação e adeptos no Brasil. Me refiro ao presidente Bolsonaro, Lula, a responsabilidade desses líderes políticos de provocar um pouco de paz no país e permitir que se faça eleição com discussão de ideias e de propostas”, afirmou Pacheco.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, a responsabilidade do Congresso Nacional é trabalhar para a construção de um ambiente de pacificação e de maior tolerância.

“Esse projeto merecerá toda a nossa atenção, mas isso não recupera o que se perdeu até aqui com esse acirramento, a ponto de se ter violência no Brasil e pode ser um aperfeiçoamento legislativo interessante”, concluiu.

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.