Ministério Público de SC lança projeto para combater maus-tratos a animais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai lançar, no dia 20 de julho, o projeto MP Guardião da Vida Animal, uma iniciativa criada para fortalecer o combate aos maus-tratos contra animais e incentivar a implantação de políticas públicas permanentes de proteção em municípios catarinenses. A ação integra a campanha Julho Dourado, dedicada à conscientização sobre a saúde e o bem-estar de animais domésticos e em situação de rua.

O projeto foi desenvolvido pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) após um levantamento identificar um cenário preocupante no estado. A análise, baseada em dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública, avaliou registros de maus-tratos entre 2023 e 2025 e apontou os municípios com maior incidência proporcional de ocorrências. A partir desse diagnóstico, o MPSC definiu estratégias para atuar diretamente nas cidades com maior necessidade de ações estruturadas.

Entre as medidas previstas estão a fiscalização de casos de maus-tratos e abandono, o incentivo à realização de campanhas gratuitas de castração em parceria com os municípios, a capacitação de servidores públicos, a criação de canais para denúncias, o apoio à elaboração de legislações municipais específicas e a implantação de programas de identificação e registro de cães e gatos. O objetivo é reduzir os índices de violência contra os animais e promover uma cultura de guarda responsável e respeito à vida animal.

Segundo a coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, os dados demonstram que o problema está presente em diferentes regiões do estado e exige uma atuação permanente.

"Os números mostram que os maus-tratos aos animais não são uma realidade isolada, mas um problema recorrente em municípios de diferentes portes e regiões de Santa Catarina. O projeto MP Guardião da Vida Animal nasce justamente para transformar esse diagnóstico em ação concreta, apoiando os municípios na construção de políticas públicas permanentes, capazes de prevenir a violência contra os animais, promover a guarda responsável e fortalecer uma cultura de respeito e proteção à vida animal", afirmou a promotora ao site da instituição.

Além do novo projeto, o MPSC também lançou recentemente o Projeto ELO, voltado à educação, proteção animal e cidadania digital. A iniciativa parte da compreensão de que a violência contra os animais pode estar relacionada a outras formas de violência e busca incentivar, principalmente entre crianças e adolescentes, valores como empatia, responsabilidade e convivência respeitosa.

Criado em 2011, o GEDDA atua oferecendo apoio técnico aos promotores de Justiça e aos órgãos responsáveis pela proteção animal e do meio ambiente em Santa Catarina. O grupo reúne representantes do Ministério Público, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, da Polícia Militar Ambiental, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, do Fórum Nacional de Proteção Animal e do Instituto Ecosul.