O governo federal realizou, nesta quarta-feira, uma coletiva de imprensa técnica em Mariana, antecedendo a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade, marcada para esta quinta-feira, dia 12. A agenda integra o início da fase de execução do novo acordo da Bacia do Rio Doce, firmado sob mediação do Poder Judiciário e com participação da União. A cidade foi escolhida para o lançamento por ter sido o epicentro da tragédia que afetou mais de 600 mil pessoas e comprometeu extensas áreas ao longo da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.
A coletiva contou com a presença do ministro Márcio Macedo, da Secretária-geral da Presidência; do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; de técnicos de diversos ministérios; representantes da Casa Civil, do Ministério da Saúde, do IBAMA; além de assessores da Presidência da República e lideranças de movimentos sociais. Também participou o prefeito de Mariana, Juliano Duarte.
Durante a apresentação, os ministros confirmaram que o novo ciclo de execução do acordo será anunciado oficialmente pelo presidente Lula. Estão previstos investimentos nas áreas de educação, saúde, agricultura familiar, transferência de renda, assistência técnica e também repasses diretos aos atingidos. O governo federal informou que as medidas fazem parte de um esforço para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Apesar de não ter assinado o acordo de repactuação, a cidade de Mariana será contemplada com recursos federais. Segundo o prefeito Juliano Duarte, o município receberá R$ 138 milhões em investimentos na área da saúde nos próximos dois anos, sendo R$ 95 milhões em 2025 e o restante em 2026. A aplicação dos recursos já foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde e protocolada junto ao Ministério da Saúde.
Questionado sobre a ausência de Mariana entre os municípios signatários do acordo, o ministro Márcio Macedo declarou:
“Vão ter investimentos do governo federal que acontecerão aqui, independentemente de estar assinado o acordo ou não. É óbvio que o ideal seria que todos os municípios tivessem assinado o acordo, mas é assim mesmo, é a vida”.
O ministro Paulo Teixeira também se pronunciou:
“Isso mostra a prioridade do presidente. Algo que estava parado há dez anos.
Ele retomou, triplicou o valor e fez questão de garantir a participação de toda a sociedade nesse acordo. Fez questão de estar aqui e entregar rapidamente o programa de reparação.”
O governo decidiu não aceitar os termos do acordo anterior, negociado na gestão passada, e conduziu uma nova proposta em parceria com o Judiciário.
Joceli Andrioli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ressaltou:
“Existe muita confusão sobre o que é o acordo. Reparação e acordo são coisas independentes. Lutamos para tirar a lógica privada do processo, que impediu avanços em dez anos. Agora, com a entrada da União e dos estados, há uma lógica de interesse coletivo e reparação efetiva.”
“Ainda durante a coletiva, foi revelado que um dos anúncios a serem feitos pelo presidente está relacionado a investimentos na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), incluindo a possível criação de um hospital universitário na cidade de Mariana.”
A visita do presidente Lula a Mariana está prevista para esta quinta-feira, dia 12, quando ele deve oficializar os primeiros anúncios do novo ciclo do Acordo Rio Doce.
