Cerca de 8 milhões de clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terão desconto na fatura de energia do mês de agosto. O benefício, no valor total de R$ 84 milhões, será repassado por meio da receita excedente obtida com a comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu ao longo de 2024.
A medida é regulamentada pelo setor elétrico brasileiro, que prevê que o saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, chamada Conta Itaipu, seja transferido aos consumidores. O mecanismo foi instituído pela Lei nº 10.438/2002 e regulamentado pelo Decreto nº 11.027/2022. Segundo as normas, os créditos devem ser aplicados em contas de energia de consumidores residenciais e rurais que tenham registrado consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano de referência.
Na área de concessão da Cemig, o repasse será aplicado automaticamente aos consumidores elegíveis. A estimativa é de que o desconto represente, em média, R$ 10,47 por unidade consumidora. De acordo com o perfil de consumo, o valor pode chegar até R$ 34,35.
O benefício decorre do modelo de funcionamento do setor elétrico nacional. As distribuidoras, além de fornecer energia aos consumidores finais, são responsáveis por arrecadar os recursos financeiros que sustentam a operação de geração, transmissão e distribuição em todo o país.
A Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada no Rio Paraná, é a terceira maior do mundo em capacidade instalada, com potência de 14 gigawatts (GW). O empreendimento é binacional, administrado conjuntamente por Brasil e Paraguai. O país vizinho utiliza aproximadamente 15% da energia que lhe cabe e comercializa o restante com o Brasil, o que assegura parte do fornecimento nacional.
Desde 2023, com a quitação da dívida contraída para a construção de Itaipu, os custos de geração caíram. Isso permitiu a comercialização da energia a preços mais competitivos, gerando excedentes financeiros. Esses valores agora são repassados aos consumidores do sistema regulado por meio de créditos aplicados nas contas de luz.
