A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou, nesta sexta-feira (5), uma intervenção para tratamento da anomalia identificada em um dos 131 drenos da barragem de Forquilha III, localizada em Ouro Preto.
A anomalia foi identificada pela Vale, mineradora responsável pela estrutura no dia 15 de março, e segundo a Vale, os instrumentos instalados para monitoramento da barragem não acusaram alteração nas suas condições e a estrutura, e a barragem continua sendo monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa.
O Governo de Minas Gerais afirmou que vem acompanhando a situação da estrutura por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). De acordo com os órgãos estaduais, desde o dia 21 de março, foram realizadas duas fiscalizações na região.
Já a Prefeitura de Ouro Preto afirmou que desde que tomou ciência da anomalia, vem sendo articuladas.
Já a Prefeitura de Itabirito informou na tarde desta sexta-feira, que a área de risco para inundação na cidade foi devidamente sinalizada, com monitoramento periódico da situação realizado pelas Defesas Civis de Minas Gerais, Itabirito e Ouro Preto.
A Prefeitura informou ainda que o muro de contenção construído pela Mineradora Vale, no distrito de São Gonçalo do Bação, tem capacidade de absorver o impacto de eventual rompimento de todas as barragens do complexo, segundo nota técnica da auditoria da AECOM, elaborada a pedido da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração do Estado (CEMA).
Na próxima segunda e terça-feira (8 e 9/4), a ANM, juntamente a outros órgãos públicos, realizará diligência à Mina de Fábrica para averiguar os resultados dos trabalhos efetuados pela Vale e seus consultores.
A situação da barragem ganhou notoriedade nacional após uma reportagem do portal G1. Uma nota técnica ao qual o G1 teve acesso, a consultoria recomendou à Vale a paralisação das atividades realizadas na barragem até a conclusão do diagnóstico da situação.
Localizada a cerca de 60 km da sede de Ouro Preto e Itabirito, o distrito de Miguel Burnier teve sua Zona de Autossalvamento (ZAS) evacuada e desde 2019, a Mina de Fábrica encontra-se no nível 3 de emergência, considerado o mais elevado na escala de monitoramento.
O que diz a Vale
A Vale esclarece que a barragem Forquilha III, na mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), está em nível de emergência 3 desde 2019, com sua Zona de Autossalvamento (ZAS) evacuada.
Adicionalmente, desde 2021, foi concluída uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que tem Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva vigente e é capaz de reter os rejeitos.
A barragem está em processo de descaracterização e, durante inspeção regular realizada em março, foi identificada uma anomalia em 01 dos seus 131 dispositivos de drenagem. A Vale, prontamente, comunicou aos órgãos competentes e à empresa de auditoria técnica independente, que acompanha as ações na estrutura, e desenvolveu um plano de ação já em implantação para correção da ocorrência.
Os instrumentos instalados para monitoramento da barragem não acusaram alteração nas suas condições e a estrutura segue monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa. A Vale reforça que empreende todos os esforços visando a redução do nível de emergência da estrutura.
O que diz o Governo de Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), acompanha de perto a situação da Barragem Forquilha III e, desde o dia 21 de março, realizou duas fiscalizações na região, além de estar em contato com a Vale, com auditoria independente e com as defesas civis municipais da região.
No dia 21 de março, a Feam recebeu ofício da empresa Vale informando que, no dia 15 de março, havia constatado a saída de material pelo dreno interno DP2, localizado em um alteamento a montante dessa barragem.
Assim, no mesmo dia, a Diretoria de Barragens da Feam realizou uma fiscalização na Barragem Forquilha III, que contou com a participação de técnicos desta Fundação e da auditoria independente. Cumpre informar que a Barragem Forquilha III está em processo de descaracterização após a Lei Mar de Lama Nunca Mais. Por isso, ela é acompanhada também por uma auditoria independente. Atualmente, 16% da barragem já foi descaracterizada.
Em relação à anomalia, foi constatada, em campo, a saída de um material com características ferruginosas, junto ao fluxo normal de água do dreno. Não foram observadas alterações em outro instrumento de monitoramento da barragem, tais como radar e piezômetros. A Feam ressalta ainda que foi realizada uma filmagem interna do DP-2, onde foi constatado alguns furos na tubulação, que podem estar contribuindo para o evento relatado. Estudos mais detalhados estão em curso para confirmar essa hipótese. Caso seja confirmada, a Feam cobrará para que a Vale tome as devidas providências para correção.
Diante da anomalia reportada pela Vale, a Defesa Civil Estadual também realizou fiscalização na região, avaliando a Zona de Autossalvamento (ZAS) por meio de um sobrevoo em toda a sua extensão, no último dia 25 de março. Um relatório foi enviado à Vale cobrando o esclarecimento de alguns pontos e solicitando correção de inconsistências identificadas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Também foi determinada que a empresa providencie a constante manutenção de bloqueio e interdição das vias de acesso dentro dos limites da área sujeita à inundação, com observação de que as medidas fossem mantidas até que todos os esclarecimentos sobre o fato do dia 15 de março sejam reportados.
Além disso, na última quarta-feira (3 de abril), a Cedec se reuniu com as defesas civis municipais potencialmente afetadas para tratar da situação atual da estrutura, alinhar as ações implementadas e avaliar as medidas adotadas pela empresa até o presente momento.
A Vale informou à Defesa Civil que a ZAS está totalmente evacuada e que um plano detalhado de contingência foi elaborado, com o objetivo de minimizar e conter qualquer possível deslocamento de material, e que aguarda autorização do Ministério Público do Trabalho para sua implementação.
Cumpre esclarecer que a determinação de evacuar a Zona de Autossalvamento (ZAS) de Forquilha III ocorreu no ano de 2019, quando foi acionado o nível 3 de emergência.
O que diz a Prefeitura de Ouro Preto
De acordo com a Prefeitura de Ouro Preto, até o momento foram articuladas oito ações:
1- Alerta, via contato telefônico, com a Defesa Civil de Itabirito sobre a anomalia identificada. Itabirito hoje está protegida por um grande muro construído pela empresa para conter a lama em caso de rompimento, mas medidas de segurança ainda tem que ser tomadas pela Prefeitura;
2 - primeira notificação da empresa pela Defesa Civil quanto à anomalia identificada;
3 - Visita à estrutura no dia 22/03 para melhor compreensão da anomalia identificada;
4 - No dia 25/03 foi emitido relatório de inspeção em campo do que foi levantados pela Defesa Civil quanto à anomalia identificada;
5 - no dia 26/03 foi realizada inspeção conjunta com Bombeiros Militar e Defesa Civil de Itabirito no Muro que a empresa construiu para conter a lama em São Gonçalo do Bação;
6 - Reunião estratégica presencial no dia 01/04 com a CEDEC ( Defesa Civil Estadual) e com a Defesa Civil de Itabirito na Cidade Administrativa em Belo Horizonte para traçar metas de segurança;
7 - no dia 02/04 foi realizada uma busca ativa na Zona de Alto Salvamentos (ZAS) da barragem Forquilha III a fim de constatar a ausência de animais e pessoas nesta área;
8 - no dia 03/04 foi realizada reunião estratégica com 7 Defesas Civil imediatamente abaixo da barragem, Bombeiros Militar, Polícia Militar, empresa Vale e a CEDEC para dar amplo conhecimento sobre os avanços no processo de monitoramento da anomalia identificada na barragem.
