Nova lei cria programa de bolsas para aproximar futuros professores das escolas públicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) uma lei para incentivar a formação de novos professores para a educação básica. Ela cria o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que prevê bolsas para estudantes de licenciatura participarem de atividades de formação dentro de escolas públicas. Será gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A sanção foi feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Pibid busca aproximar os universitários da realidade das salas de aula antes mesmo da conclusão da graduação. A ideia é que as instituições de ensino superior com cursos de licenciaturas apresentem projetos de formação em parceria com redes públicas de ensino. A lei permite a celebração de convênios e acordos de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios.

Além dos estudantes, haverá bolsas para professores e coordenadores envolvidos na formação dos futuros docentes. As categorias dos projetos para essa área serão:

• iniciação à docência, destinada aos licenciandos;
• supervisão, para professores de escolas públicas que acompanham os bolsistas;
• coordenação de área;
• coordenação de gestão de processos educacionais;
• coordenação institucional.

Qualquer profissional ou estudante interessado poderá receber bolsas, em qualquer semestre da graduação, para entrar em ações de formação dentro da educação básica.

Entre os principais objetivos do programa estão estimular a formação de professores em nível superior, valorizar o magistério, melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura e ampliar a integração entre universidades e escolas.

Os projetos devem focar em experiências práticas, metodológicas e tecnológicas no cotidiano da rede pública e em diferentes modalidades da educação, incluindo educação do campo, indígena, quilombola, especial, educação bilíngue de surdos e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

São cinco modalidades: iniciação à docência, destinada aos licenciandos; supervisão, para professores de escolas públicas que acompanham os bolsistas; coordenação de área; coordenação de gestão de processos educacionais; e coordenação institucional.

A quantidade devagas a ser oferecida e o valor da bolsa dependerá da disponibilidade de recursos no orçamento e da regulamentação da Capes.