Material serve para assumir compromissos e objetivos, organizar a oferta de novas vagas, definir metas e detalhar o financiamento da iniciativa; MEC disponibilizou passo a passo e guia para elaboração do documento
A lei prevê, ainda, inscrição de projetos de universidades para educação básica na rede pública de ensino e incentiva professores e docentes a participar dos projetos