Quando o novo Congresso dos Estados Unidos toma posse após as eleições?

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, conhecidas como Midterms, realizadas em 3 de novembro, definiram a composição do 120º Congresso norte-americano. A votação renovou as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e um terço das 100 vagas do Senado.

Além da escolha dos parlamentares do Legislativo federal, os eleitores também foram às urnas para escolher governadores em 36 estados e três territórios, além de representantes estaduais e locais.

Com os resultados definidos, uma das próximas etapas é a transição entre a atual composição do Congresso e os parlamentares eleitos. Mas quando os novos representantes e senadores começam oficialmente os mandatos?

Quando o novo Congresso dos EUA toma posse?

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que os mandatos dos novos integrantes do Senado e da Câmara dos Representantes começam em 3 de janeiro, ao meio-dia, no horário de Washington, D.C.

A determinação está na primeira seção da 20ª Emenda da Constituição norte-americana, que também estabelece o encerramento dos mandatos dos parlamentares em exercício nessa mesma data.

Em 2027, porém, o dia 3 de janeiro será um domingo. A Constituição prevê a possibilidade de o Congresso estabelecer outra data por meio de lei. A segunda seção da 20ª Emenda determina que o Legislativo deve se reunir pelo menos uma vez por ano, com início em 3 de janeiro, a menos que uma data diferente seja definida por lei.

O que acontece entre a eleição e a posse?

O intervalo entre a votação, em novembro, e o início dos novos mandatos, em janeiro, é considerado um período de transição parlamentar.

Durante esse tempo, os congressistas eleitos participam de atividades preparatórias para o início dos trabalhos. Na Câmara dos Representantes, uma das primeiras etapas é a escolha do presidente da Casa.

Enquanto isso, os parlamentares que ainda estão em exercício continuam desempenhando suas funções, inclusive aqueles que não conseguiram a reeleição.

Apesar da continuidade dos mandatos, a expectativa é de menor movimentação política nesse intervalo. Segundo Pricila Caneparo, pós-doutora em Direito Internacional e professora da Washington & Lincoln University, a proximidade da mudança na composição do Congresso dificulta a continuidade de propostas.

“Eles (parlamentares) vão exercer seus mandatos, mas muito mais por conta do calendário do que por conta, de fato, das propostas, porque não vai ter continuidade”, afirma.

A especialista acrescenta que algumas propostas ainda podem ser aprovadas antes da mudança, mas considera difícil que haja decisões de grande relevância nesse período.

“Politicamente, a gente pode ter aprovação de determinadas propostas antes da mudança da composição da Casa, obviamente, mas é muito difícil termos algo muito relevante nesse período”, acrescenta.

O intervalo também pode ser marcado pela conclusão da apuração dos votos, pela certificação dos resultados eleitorais e por eventuais recontagens ou contestações judiciais, de acordo com as regras de cada estado.