Governo de Minas aponta evolução em segurança e leis mais duras após rompimentos de Mariana e Brumadinho

O Governo de Minas afirma que houve uma evolução na segurança e um endurecimento das leis após os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho. Entre as legislações, há a lei sancionada em 2019, conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”. Neste mesmo ano, também entrou em vigor a Política Estadual de Segurança de Barragens, que definiu que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) seria responsável por fiscalizar barragens de rejeitos, resíduos industriais e de água.

Desde então, as barragens estão sendo fiscalizadas anualmente. Em 2024, os técnicos do governo mineiro realizaram duas edições de fiscalização, em abril e outubro. Neste ano, a operação que está na nona edição já teve início e conta com a participação de vários órgãos e entidades de controle como Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Defesa Civil, Polícia Militar de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, entre outros. Essas fiscalizações se somam às feitas pela Agência Nacional de Mineração, ligada ao Governo Federal.

Um dos principais nomes no processo de fiscalização, Roberto Gomes, Diretor de Gestão de Barragens e Recuperação de Áreas de Mineração e Indústria da FEAM, afirma que ocorreu um aumento no rigor das cobranças por parte do poder público após as tragédias em Minas Gerais.

“Desde 2019, eu acompanho esse tema, quando depois do rompimento (da barragem), eu assumi essa temática de gestão de barragens. Então, eu tenho um panorama bastante claro dessa evolução e afirmo isso com bastante clareza, a gente evoluiu muito, tanto em transparência quanto em qualidade técnica, os números mostram isso. Temos uma série de estruturas sendo descaracterizadas, independente de método, a gente tem redução na criticidade dos níveis de emergência. Tivemos barragens que desceram de nível três para nível dois, uma série que estavam de nível um, deixaram de ter o acionamento da PAE de emergência. Especificamente sobre a descaracterização das barragens de montante, antes de chegar nas discussões de números, é preciso esclarecermos o seguinte: a descaracterização de barragens é um processo muito complexo. Depois dos episódios que a gente teve no estado de Minas Gerais, o nosso principal objetivo é evitar, durante esse processo de descaracterização, que qualquer coisa saia do controle e gere os danos, então, o nosso principal objetivo naquele momento era segurança”, afirma Roberto Gomes.

Reprodução / Arquivo pessoal

A lei “Mar de Lama Nunca Mais”, de 2019, deu um prazo de três anos para descaracterização de todas as barragens a montante, em Minas Gerais. Após este processo, as mineradoras, o governo de Minas, o Ministério e outros órgãos de controle prorrogaram o prazo, que passou a ser analisado caso a caso com data limite para o ano de 2035. Gomes afirma que esta foi uma decisão técnica focada em segurança e não tem relação com questões políticas.

Comunicando o setor

Com 40 anos de experiência no setor de mineração, o sócio diretor da FZ Consultoria e Projetos, Paulo Franca, afirma que agora o desafio é apresentar para sociedade tudo que mudou e o que está sendo feito pelo setor.

Reprodução / Arquivo pessoal

“Nós não temos nenhuma diferença no Brasil com o que é praticado fora do país. Temos o mesmo nível de tecnologia e de engenharia. O que a gente talvez não saiba é se comunicar muito bem. O Ibram tem feito um esforço muito importante em melhorar a comunicação sobre os processos de mineração. Então, acho que talvez o maior desafio seja esse. O mundo depende de mineração e nós temos uma série de possibilidades. Temos no Brasil os chamados materiais críticos ou estratégicos, terras raras, lítio, etc., e isso vai ser fundamental para o desenvolvimento do mundo como um todo. Então, temos que comunicar melhor o que fazemos e ser mais transparentes nas nossas ações no setor de mineração”, relata Paulo Franca.

Saiba a situação atual das barragens em Minas Gerais:

Araxá

Mosaic Fertilizantes P&K Ltda

Barragem B5

51%

Barão de Cocais

Vale S.A.

Barragem Sul Superior

42%

Brumadinho

Mineração Geral do Brasil

Barragem B1

11%

Brumadinho

Mineração Geral do Brasil

Barragem B2

11%

Brumadinho

Mineração Geral do Brasil

Barragem B2

51%

Congonhas

CSN Mineração S.A.

Barragem B4

50%

Congonhas

Vale S.A.

Baixo João Pereira

Fortaleza de Minas

Serra da Fortaleza Mineração S.A.

Barragem de Rejeitos Dique 2

Paralizada

Igarapé

Mineração Morro do Ipê S.A.

Barragem B1 Auxiliar

23%

Igarapé

Mineração Morro do Ipê S.A.

Barragem B2

62%

Itabira

Vale S.A.

Diques da Barragem do Sistema Pontal

42%

Itabira

Vale S.A.

Diques 1A/1B – Conceição

Itabira

Vale S.A.

Barragem de Ipoema

Itabirito

Herculano Mineração Ltda

Barragem B1

Itabirito

Minar Mineração Aredes

Dique 02

Sem data

Itabirito

SAFM Mineração Ltda

Barragem Central

78%

Itabirito

SAFM Mineração Ltda

Barragem de Aredes

78%

Itatiaiuçu

Usiminas S.A.

Barragem Central

Itapecerica

Nacional de Grafite

Barragem B4

Itatiaiuçu

ArcelorMittal Brasil S.A.

Barragem Serra Azul

31%

Itatiaiuçu

Minerita Minérios Itaúna Ltda

Barragem B1/B3

56%

Mariana

Samarco Mineração S.A.

Barragem de Germano / Cava do Germano

42%

Mariana

Vale S.A.

Barragem de Xingu

42%

Mariana

Vale S.A.

Barragem de Campo Grande

67%

Nazareno

AMG Brasil S.A.

Barragem Volta Grande 2

Nova Lima

Vale S.A.

Barragem B3/B4

Nova Lima

Vale S.A.

Barragem Vargem Grande

45%

Nova Lima

Vale S.A.

Dique Auxiliar – Barragem 5MAC

Ouro Preto

CSN Mineração S.A.

Barragem do Vigia

Ouro Preto

CSN Mineração S.A.

Barragem Auxiliar do Vigia

Ouro Preto

Gerdau Açominas S.A.

Barragens dos Alemães

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem Forquilha I

23%

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem Forquilha II

23%

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem Forquilha III

23%

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem Grupo

91%

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem de Doutor

42%

Ouro Preto

Vale S.A.

Barragem Área IX

Poços de Caldas

Alcoa Alumínio S.A.

Barragem ARB1

65%

Poços de Caldas

Alcoa Alumínio S.A.

Barragem ARB3

44%

Poços de Caldas

Alcoa Alumínio S.A.

Barragem ARB6

72%

Poços de Caldas

Alcoa Alumínio S.A.

Barragem ARB7

47%

Rio Acima

Minérios Nacional S.A.

Barragem B2 Auxiliar

78%

Rio Acima

Minérios Nacional S.A.

Barragem B2

51%

Sarzedo

Itaminas S/A

Barragem B1

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