Até 2035, as
Dados levantados junto ao Ministério Público de Minas Gerais, apontam que o estado contava com 54 barragens de mineração a montante após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, em 2019. Seis anos depois, 21 barragens foram descaracterizadas em solo e outras 33 ainda precisam ser descomissionadas.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) projeta que mais de 90% das estruturas serão eliminadas no Brasil até 2027. Porém, o diretor de assuntos minerários do IBRAM, Julio Nery, destaca que o trabalho é complexo.
“É um processo que exige extrema atenção. Você tem que fazer um monitoramento muito maior do que na construção. Então, é por isso que depende de cada barragem. Temos barragens que vão ser descaracterizadas esse ano e no ano que vem. A maior parte estará concluída até o ano que vem, mas existem poucas, devido às suas dimensões, cujo prazo se estenderá até 2028, se não me engano. Portanto, o andamento do processo é definido individualmente para cada estrutura”, afirma Julio Nery.
Diretor de assuntos minerários do IBRAM, Julio Nery, diz que 90% das barragens serão descaracterizadas no prazo de três anos.
Eliminação de barragens
O acordo assinado entre o Ministério Público, o Governo de Minas e outros órgãos de controle estabelece que cada barragem tenha um prazo específico para descaracterização. Inicialmente, a lei conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”, aprovada pela Assembleia Legislativa, deu prazo de três anos para a eliminação de todas as estruturas a montante no Estado.
Na justiça, as mineradoras alegaram que o trabalho de eliminação das barragens era minucioso e, em alguns casos, não poderia ser acelerado como a construção de uma casa, por exemplo. Neste cenário, em 2022, empresas e os órgãos de controle chegaram a um acordo e assinaram um termo de compromisso para prorrogar o prazo, que passou a ser analisado caso a caso.
Em casos mais complexos, algumas estruturas têm até 2035 para serem descaracterizadas. Este é o caso da barragem de Forquilha III, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. Na área de algumas dessas estruturas, é proibido o acesso de pessoas e o descomissionamento é feito com a utilização de maquinário operado remotamente a mais de 100 km de distância.
Veja o que mudou na segurança de barragens no minidoc abaixo
Em um congresso recente realizado no Brasil, a Itatiaia fez questionamentos sobre essas mudanças no setor mineral brasileiro para a doutora em ecologia Emma Gagen. A australiana é um dos principais nomes no cenário internacional quando o assunto são práticas sustentáveis na área de mineração. Emma é diretora de dados e pesquisa e supervisiona a administração de materiais, gerenciamento de rejeitos e projetos de dados do International Council on Mining and Metals (ICMM), em tradução livre, Conselho Internacional de Mineração e Metais. A especialista diz que a mineração e a legislação no Brasil têm respeitado as boas práticas, e em alguns casos, superando as exigências internacionais.
“Falamos na conferência sobre o padrão global da indústria em gestão de rejeitos. Temos visto uma adesão incrível aos padrões aqui no Brasil. Na verdade, pelo que vi em campo, o Brasil é líder em muitas práticas. A legislação brasileira muitas vezes supera os requisitos internacionais. Muitas empresas daqui vão além dos limites em termos de descaracterização de barragens. Não vimos uma adesão tão rápida em outros países como temos no Brasil. Então, esta é realmente uma prática de liderança e estamos muito impressionados com isso”, conta Emma Gagen.
Diretora do ICMM, Emma Gagen, afirma que mineração brasileira supera algumas exigências internacionais.
A Itatiaia visitou cidades mineradoras e os moradores são unânimes ao destacar o alívio que sentem ao falar do fim das barragens nos municípios.
“Bom, traz mais tranquilidade, pelos riscos que as barragens transmitem à população. Saber que a barragem está deixando de existir dá uma tranquilidade e tem menos risco para a população”, relata o mestre de obras Ivan Pena de Sousa.
“Bem mais tranquilo. Traz mais segurança para a gente também. A gente viu o que aconteceu em Mariana, e tirando as barragens ficamos mais tranquilos”, conta o Operador de usina Rian Gabriel.
