Mesmo após renúncia do presidente do Paraguai, Câmara segue com processo de impeachment de Peña

Mesmo após a renúncia de Santiago Peña à Presidência do Paraguai, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), dar seguimento ao processo de impeachment do presidente do país. Ao longo dos últimos dias, o Paraguai vive uma intensa crise política e financeira, após a intervenção e o fechamento do Ueno Bank, um dos principais bancos do país.

Os parlamentares também rejeitaram a carta de renúncia apresentada por Peña. A Constituição do Paraguai estabelece que é prerrogativa do Congresso aceitar ou rejeitar a renúncia do presidente da República e do vice-presidente.

Santiago Peña é acusado de ser conivente com crise bancária após banco virtual do qual foi acionista fehcgar e deixar cerca de 3 milhões de clientes sem dinheiro.

O Ueno Bank também administrava quase US$ 850 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em recursos públicos, incluindo dinheiro da Previdência e do Ministério da Saúde.

A aprovação da abertura do processo de impeachment tem como intuito evitar que Peña mantivesse o foro privilegiado. O artigo 189 da Constituição garante um cargo vitalício de senador, sem poder de voto, mas com a garantia de imunidade parlamentar. No entento, esse cargo é cancelado em caso de impeachment.

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Os deputados ainda rejeitaram abrir um processo de impeachment para o vice-presidente Pedro Alliana. Ele deve assumir a Presidência do Paraguai ainda nesta quinta-feira (5), durante uma sessão extraordinária da Câmara e do Senado, em que os legisladores devem votar o impeachment de Santiago Peña.

Renúncia de Peña

Em um vídeo publicado nas redes sociais, no início da tarde desta quinta-feira (5), Santiago Penã anunciou que renunciará à Presidência do Paraguai. Na ocasião, ele informou que este é um dos momentos mais difíceis da vida dele:

"Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas", afirmou. "Faço-o com absoluto respeito à nossa Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos que estabelecemos para nós mesmos como Nação", acrescentou.

Leia, abaixo, o comunicado lido por Peña:

"Queridos compatriotas, hoje me dirijo a vocês em um dos momentos mais difíceis da minha vida, com o coração voltado para o Paraguai e com a convicção de que a nossa República deve estar sempre acima de qualquer pessoa ou circunstância.

A história se encarregará de julgar e colocar na sua devida dimensão os acontecimentos que hoje nos toca viver. Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas.

Faço-o com absoluto respeito à nossa Constituição Nacional e aos mecanismos institucionais e democráticos que estabelecemos para nós mesmos como nação. Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai.

Também quero pedir desculpas ao povo, caso eu tenha falhado em algum momento; nunca foi minha intenção defraudar a confiança que depositaram em mim. Assumi esta responsabilidade todos os dias com a vontade de trabalhar pelo Paraguai, mas hoje a minha prioridade é uma só: a tranquilidade dos paraguaios que confiaram suas economias ao nosso sistema financeiro. Por trás de cada depósito, há anos de esforço, sacrifício e projetos familiares.

Meu maior desejo é que se garanta a devolução desses recursos, que o Fundo de Garantia de Depósitos cumpra a sua finalidade e que sejam protegidos os fundos públicos e os recursos que pertencem a todos os paraguaios.

Queridos compatriotas, somos um país que atravessou momentos muito difíceis e que sempre soube se reerguer. Confio profundamente na força do nosso povo e na capacidade das nossas instituições para superar esta situação.

Hoje, devemos demonstrar, mais uma vez, que a democracia é respeitada, que as instituições são preservadas e que o Paraguai está acima das nossas diferenças. Nenhum cargo é mais importante do que a estabilidade da República; nenhuma pessoa está acima do Paraguai.

Agradeço pela confiança, por cada momento vivido e por terem me dado a honra de servir a esta grande nação. Que Deus abençoe cada família paraguaia e que Deus abençoe o Paraguai."

Crise no Paraguai

A crise política e econômica vivenciada no Paraguai foi deflagrada pelo colapso e pela intervenção no Ueno Bank, a maior instituição financeira digital do país.

O escândalo revelou fortes indícios de fraudes e conflito de interesses envolvendo o alto escalão do governo, provocando protestos populares e paralisando o sistema financeiro local.

O presidente do Banco Central renunciou ao cargo, enquanto oito diretores do Ueno Bank foram presos. Santiago Peña é acusado de ser conivente com crise bancária após banco virtual do qual foi acionista fehcgar e deixar cerca de 3 milhões de clientes sem dinheiro.

O Ueno Bank também administrava quase US$ 850 milhões (cerca de R$ 5 bilhões) em recursos públicos, incluindo dinheiro da Previdência e do Ministério da Saúde.

Cronologia dos acontecimentos:

• 2 de novembro: o Banco Central do Paraguai (BCP) decretou a intervenção e liquidação do Ueno Bank após constatar severa insuficiência de capital e um rombo estimado em dezenas de milhões de dólares. As operações digitais, cartões e depósitos foram paralisados.
• 3 de novembro: a Justiça do Paraguai determinou a prisão preventiva de executivos e ex-dirigentes da instituição (incluindo o presidente do banco, Juan Manuel Gustale, e o empresário Miguel Vázquez). Pressionado pelas suspeitas de vista grossa na fiscalização, o presidente do BCP, Carlos Carvallo, apresentou sua renúncia.
• 4 de novembro: milhares de manifestantes ocuparam o entorno do Congresso e sedes bancárias em Assunção cobrando a liberação dos depósitos e a responsabilização do governo. O Senado aprovou medidas emergenciais para tentar antecipar a restituição aos poupadores. Peña indicou o economista Raúl Vera Bogado para tentar reestruturar a autoridade monetária.
• 5 de novembro: partidos da oposição protocolaram o pedido de abertura de mpeachment contra Santiago Peña na Câmara dos Deputados, acusando o mandatário de improbidade administrativa, favorecimento e acobertamento institucional. Mais tarde, Peña anunciou nas redes sociais a renúncia à Presidência.