EUA: política anti-imigratória e violência contra estrangeiros aumentaram após o 11 de Setembro

Os atentados de 11 de Setembro de 2001 — quando aviões sequestrados se chocaram contra as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e a sede do Pentágono, em Washington D.C — criaram uma política anti-imigratória mais forte nos Estados Unidos, especialmente no governo de Donald Trump, segundo estudo publicado pela Universidade Brown.

O maior ataque terrorista da história mundial completou 25 anos nesta sexta-feira (11). A pesquisa, assinada pela professora de direito Elizabeth Beavers, indica que medidas adotadas por diferentes governos — democratas e republicanos — ampliaram poderes do Executivo e aproximaram combate ao terrorismo da fiscalização migratória.

Como reflexo, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês), foi criado em março de 2003, como uma resposta direta aos atentados. A agência reúne os antigos serviços de alfândega e imigração dos EUA, com a missão de combater a imigração ilegal que ameaçaria a segurança do país.

Segundo Beavers, programas criados originalmente com justificativas de segurnaça nacional passaram a ser usados por agentes de imigração e forlas policiais para vigiar, deter, interrogar, impedir a entrada ou deportar estrangeiros por motivos civis, sem relação comprovada com atos terroristas.

• Após o 11 de Setembro, uma investigação conhecida como PENTTBOM, atingiu principalmente imigrantes árabes, muçulmanos e sul-asiáticos. Aproximadamente 1.200 pessoas foram detidas pelo governo de George W. Bush. Muitas ficaram presas durante semanas ou meses sem acusação formal. Nenhum dos detidos foi condenado por envolvimento nos ataques ou por outro ato de terrorismo.
•  Em 2002, foi criado o National Security Entry and Exit Registration System, conhecido como NSEERS. O programa obrigava imigrantes de 25 países, 24 deles de maioria muçulmana, a se registrar e fornecer dados biométricos. Na época mais de 13 mil pessoas foram deportadas por violações migratória, mas nenhum deles foi condenado por terrorismo.

Lista de terroristas

A pesquisa da Universidade Brown também aponta a ampliação do poder do governo dos EUA para classificar pessoas e organizações como terroristas. Uma das listas, a de Foreign Terrorist Organizations (organizações terroristas estrangeiras), foi criada em 1996 — antes dos ataques de 11 de Setembro, mas ampliada, pelo USA PATRIOT Act  por uma lei em 2004.

O USA PATRIOT Act aprovado pelo Congresso em outubro de 2001 ampliou os poderes o governo para investigar e combater suspeitas de terrorismo, facilitando o acesso a informações pessoais e financeiras, ampliando mecanismos de vigilância e permitindo maior compartilhamento de dados entre órgãos de segurança.

Após os atentados também foi criada uma outra lista, por Bush: a de terroristas globais especialmente designados. Elizabeth Beavers argumenta que as definições legais de "terrorismo" são amplas e deixam margem para decisões políticas. No segundo mandato de Trump, o poder passou a ser utilizado contra cartéis de drogas, de forma arbitrária, segundo a pesquisadora.

O estudo afirma ser incomum tratar esses grupos criminosos como organizações terroristas, visto que, mesmo que utilizem violência, a motivação principal é o ganho privado e não objetivos políticos. A autora questiona, ainda, a existência do chamado Cartel de los Soles, que o governo dos EUA associou ao regime de Nicolás Maduro.

Derpotação sem prova de atos violentos

Beavers também indicou um aumento de deportações de estrangeiros classificados como terroristas, sem que o governo precise demonstrar que eles cometeram atos violentos.

A legislação anterior ao 11 de Setembro previa mecanismos de exclusão e deportação relacionados ao terrorismo, mas exigia ligação com com determinados atos de violência.

Entretanto, o USA PATRIOT Act ampliou as regras, passando a ser autorizada a deportação por suposta associação com organizações classificadas como terroristas ou por oferecer o chamado apoio material a essas organizações.