Em meio a um contexto geopolítico polêmico sobre a presença de imigrantes, a Espanha anunciou, nesta terça-feira (27), em Madrid, uma medida que vai na contramão da postura adotada por outros países do continente europeu.
Conforme divulgado em coletiva de imprensa pela ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, a Espanha pretende legalizar cerca de 500 mil estrangeiros que moram no país. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros e imposta através de um “decreto real”, o que isenta o projeto de precisar se submeter ao Congresso espanhol para ser validado. Para serem legalizados, porém, os imigrantes precisam se enquadrar em uma série de critérios.
Quem vai poder ser regularizado?
O processo extraordinário pretende beneficiar estrangeiros que vivam ou trabalham na Espanha há pelo menos cinco meses no país. O prazo precisa ter sido completado até dia 31 de dezembro do ano passado. Também podem se inscrever para o processo de legalização imigrantes que tenham pedido proteção internacional às autoridades espanholas até essa mesma data.
Além do tempo de permanência no país, as autoridades espanholas ressaltam que os imigrantes interessados em se legalizarem não podem ter antecedentes criminais.
As tramitações para os processos de legalização devem ser iniciadas a partir de abril e devem se estender até 30 de junho de 2026. Segundo a ministra Elma Saiz, a iniciativa pretende garantir empregos aos estrangeiros que vivem hoje ilegalmente na Espanha. “[a legalização acontece] para que estas pessoas possam trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”, detalhou a política.
Na contramão do mundo
A atitude do governo espanhol vai contra as políticas de imigração adotadas por outros países ao redor do globo. Em especial, seus vizinhos europeus e os Estados Unidos. A ministra Elma Saiz categoriza a medida como ‘histórica’ e o presidente do país, Pedro Sánchez, defendeu o modo ‘humano’ que a Espanha lida com a presença de estrangeiros.
“Hoje é um dia histórico para o nosso país. Estamos reforçando um modelo migratório baseado nos direitos humanos, na integração e compatível com o crescimento econômico e com a coesão social”, afirmou a ministra Saiz ainda durante a coletiva de imprensa.
“Somos um país que defende firmemente um modelo migratório legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano, face aos que defendem fechar nossas fronteiras”, comentou o presidente da Espanha.
Em novembro de 2024, Pedro Sánchez já havia anunciado uma reforma do regulamento de estrangeiros. A mudança pretendia estabelecer que ao menos 300.000 pessoas fossem legalizadas por ano no triênio seguinte. Ao adotar a medida, o governo espanhol pretendia frear o envelhecimento da população.
Imigrantes na Espanha
Atualmente, a Espanha conta com uma população de 49,4 milhões de habitantes. Dentro os moradores do país, cerca de 7 milhões são estrangeiros. Em 1º de janeiro de 2025, residiam por lá cerca de 840.000 imigrantes em situação irregular, a grande maioria vindos de países da América Latina, segundo o centro de pesquisa econômica e social Funcas.
