Os Estados Unidos e Israel, em conjunto, atacaram o
Segundo o professor de Teoria do Estado e Direito Internacional do Centro Universitário Antônio Carlos (Unipac), Ricardo Souza, é como “se tivesse acontecido um ataque contra o papa e quando fosse reunir o conclave para eleger o próximo papa, o prédio na capela sistina fosse bombardeado”.
O Irã vive um
Entretanto, apesar das críticas possíveis de realizar ao regime iraniano, Ricardo alerta sobre a ilegalidade das ações movidas pelos Estados Unidos tanto no âmbito do direito internacional, quanto em relação à legislação do país americano.
Esse conflito é ilegal do ponto de vista do direito internacional porque fere princípios basilares, como da não agressão, da intervenção em assuntos internos e da autonomia dos povos. O regime iraniano existe há décadas e pode ser entendido como um modelo democrático, eles têm eleição para presidente que funciona regularmente”, elucida.
“É importante frisar que o secretário de defesa, Marco Rúbio, e outros membros do governo, Donald Trump, prestaram esclarecimentos ontem ao Senado norte-americano, exatamente por ter sido um movimento sem autorização do do Congresso, o que seria um elemento fundamental para que isso pudesse acontecer”, complementa sobre a legalidade da ação nos EUA.
Para Ricardo Souza, o ataque coordenado pelos Estados Unidos e Israel pode ser considerado um
“Poderia ser considerado sim crime de guerra por conta desses fatos, do princípio da não agressão. Não há legítima defesa aqui. Foi uma agressão unilateral e em meio a negociações. Além disso, várias situações precisam ser esclarecidas, como por exemplo, o bombardeio de uma escola com 160 professoras e meninas e várias outras situações”, conclui o professor.
(Sob supervisão de Alex Araújo)
