Com a ratificação do acordo UE-Mercosul feito por Uruguai e Argentina nessa quinta-feira (26), a Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou que o bloco colocará em vigor o tratado de livre comércio. Brasil e Paraguai devem seguir o movimento nos próximos dias.
“Isso [ratificação no Mercosul] é uma ótima notícia, porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em levar adiante nosso relacionamento e fazer com que este acordo histórico funcione”, disse Von der Leyen.
“Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país do Mercosul. Portanto, nas últimas semanas, discuti intensamente com os Estados-Membros e com os membros do Parlamento Europeu. Com base nisso, a Comissão agora procederá com a aplicação provisória”, completou.
O tratado eliminará tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 Estados da UE e os fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.
De acordo com apuração realizada pela CNN, o governo brasileiro já esperava que a Comissão implementasse este acordo assim que um país sul-americano o ratificasse, dado o custo político da medida.
A vigência provisória passou a ser considerada após o Parlamento Europeu levar os termos do acordo ao Tribunal da União Europeia com fim de derrubar a medida. A avaliação da corte pode levar até dois anos e, no mínimo, atrasaria o tratado.
“A expressão ‘aplicação provisória’ é, por sua própria natureza, provisória. Está no próprio nome. Em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser totalmente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu. Assim, a Comissão continuará a trabalhar em estreita colaboração com todas as instituições da UE, os Estados-Membros e as partes interessadas para garantir um processo tranquilo e transparente”, completou.
Acordo gerou divergência entre europeus
O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou no início de janeiro que seria contra o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE.
“A França é favorável ao comércio internacional, mas é um acordo de outra época, negociado durante muito tempo com base em princípios muito antigos. Embora a diversificação comercial seja necessária, o ganho econômico do acordo será limitado para o crescimento francês e europeu. Isso não justifica expor setores agrícolas sensíveis que são essenciais para a nossa soberania alimentar”, publicou Macron no X, antigo Twitter.
Grupos de agropecuários franceses
Os franceses temem que o avanço do pacto de livre comércio interfira na competitividade do comércio agrícola e leve a um aumento das importações de produtos no bloco
Na Irlanda, o vice-primeiro-ministro Simon Harris entendeu que as tratativas não atendem às necessidades do povo irlandês. “Infelizmente, o resultado dessas negociações é que, embora a UE tenha concordado com uma série de medidas adicionais, elas não são suficientes para atender às expectativas dos nossos cidadãos”, disse em comunicado.
(Sob supervisão de Lucas Borges)
