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Eutanásia é permitida em pelo menos sete países; veja quais e como é o processo

Caso de holandesa que teve o pedido de eutanásia aprovado repercutiu nas redes sociais; prática é ilegal no Brasil

O caso de uma holandesa de 29 anos que teve sua eutanásia autorizada repercutiu na internet nas últimas horas. Zoraya ter Beek tem depressão crônica, ansiedade, transtorno de personalidade e o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A paciente alegou ter ‘sofrimento mental’ por conta dos problemas enfrentados e, por isso, decidiu pela morte assistida.

A Holanda foi o primeiro país do mundo a autorizar a prática, mas outras nações já permitem aos pacientes definirem seus próprios futuros. Veja abaixo como funciona a eutanásia pelo mundo.

Holanda

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia, em 2002. De acordo com a legislação atual, uma pessoa pode optar pela eutanásia desde que esteja em sofrimento, sem nenhuma perspectiva de alívio ou melhora e tenha o desejo de morrer. Essa vontade deve ser certificada por, pelo menos, dois profissionais médicos.

Bélgica

Em maio de 2002, um mês após a Holanda, a Bélgica também descriminalizou à eutanásia, desde que o paciente consiga duas opiniões favoráveis ao procedimento: a de um psiquiatra e a de um médico de família. O paciente deve ter sofrimento ‘constante, insuportável e irremediável’ causada por uma ‘condição grave e incurável’.

Luxemburgo

A eutanásia foi aprovada pelo Congresso de Luxemburgo em fevereiro de 2008 e transformada em lei em março de 2009. O paciente que desejam encerrar a própria vida deve ser maior de idade, estar consciente no momento do pedido, se encontrar em uma situação médica desesperadora e fazer o pedido por escrito, de forma voluntária e sem pressão.

Colômbia

O Tribunal Constitucional da Colômbia descriminalizou a eutanásia em maio de 2022. Porém, a prática já era considerada tecnicamente legal desde 1997, quando a corte decidiu que ‘nenhuma pessoa pode ser considerada criminalmente responsável por tirar a vida de um paciente terminal que deu autorização clara para fazê-lo’. Porém, a partir de 2022, foi permitida a realização de eutanásia em pacientes não terminais.

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Canadá

O Canadá é um dos países com legislação mais livre em relação à eutanásia. No país, qualquer pessoa pode se submeter à prática sem jamais se consultar com um médico. Até mesmo enfermeiros podem realizar a prática no país, aprovada em 2016 e ampliada a pacientes com doenças mentais em 2023.

Espanha

A lei que autorizou a eutanásia entrou em vigor em 2021. A prática é permitida apenas para pacientes nascidos na Espanha ou residentes que possuam ‘doenças graves e incuráveis que causem sofrimento intolerável’.

Nova Zelândia

Um referendo feito no fim de 2020 aprovou a eutanásia na Nova Zelândia. De acordo com a leia, podem optar pela prática os pacientes com doenças terminais e expectativa de vida menor do que de 6 meses.

Outros casos

A prática foi aprovada pelo parlamento de Portugal e aguarda regulamentação. Além disso, alguns estados da Austrália permitem a prática, enquanto outros países e algumas localidades dos Estados Unidos autorizam o suicídio assistido, que é uma prática parecida com eutanásia. Porém, neste caso, o medicamento é aplicado pelo próprio paciente.


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Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.
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