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Suprema Corte dos EUA derruba decisão que permitia aborto no país desde 1973

Decisão foi derrubada nesta manhã (24)

Direito foi derrubado pela Suprema Corte

A Suprema Corte dos Estados Unidos pôs fim nesta sexta-feira (24) a uma sentença que por quase meio século garantiu o direito das mulheres americanas ao aborto, mas que nunca havia sido aceita pela direita religiosa.

Essa decisão não torna a interrupção da gravidez ilegal, mas leva os Estados Unidos de volta à situação que prevalecia antes da decisão “Roe vs. Wade” de 1973, quando cada Estado era livre para autorizá-la ou não.

Em um país muito dividido, é provável que metade dos estados, especialmente do Sul e Centro mais conservadores e religiosos, possam banir a prática do aborto no curto prazo.

“A Constituição não faz nenhuma referência ao aborto e nenhum de seus artigos protege implicitamente esse direito”, escreveu o juiz Samuel Alito, em nome da maioria.

Neste contexto, Roe vs. Wade “deve ser anulado”, apontou.

"É hora de devolver a questão do aborto aos representantes eleitos pelo povo”, aos parlamentos locais, escreveu.

Tal formulação é muito semelhante ao projeto de sentença que vazou no início de maio, causando grandes manifestações em todo o país e uma onda de indignação na esquerda.

Desde então, a situação tem sido tensa nas imediações da Suprema Corte, isolada pelas forças de segurança para manter os manifestantes à distância.

Em 8 de junho, um homem armado foi preso perto da casa do magistrado Brett Kavanaugh e acusado de tentativa de homicídio.

Biden pediu que eleitores lutem pelo direito ao aborto

No dia 3 de junho, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu aos americanos que votem nas eleições legislativas de novembro para defender o direito “fundamental” ao aborto, se a Suprema Corte anulasse garantias constitucionais que permitem o procedimento como sugeria um documento vazado na imprensa.

O rascunho da opinião a ser emitida pelo máxima instância judicial do país, revelado pelo site Politico e que pode se tornar oficial em alguns meses, agitou Washington.

Na ocasião, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, declarou que o rascunho é “autêntico”, mas precisou que uma decisão final ainda não foi tomada. Ele ordenou uma investigação sobre o vazamento do documento.

O presidente Biden, que lidera a luta democrata para proteger o acesso ao aborto, pediu aos americanos que bloqueiem os esforços dos conservadores para invalidar a histórica decisão da Suprema Corte de 1973 no caso Roe vs. Wade, que consagrou o direito à interrupção da gravidez nos Estados Unidos.

Neste contexto, ele considerou que uma decisão nesse sentido pela Suprema Corte ameaçaria “toda uma série” de outros direitos.

AFP
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