A Suprema Corte dos Estados Unidos debate nesta quinta-feira (8) se o ex-presidente Donald Trump deve ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2024, na qual é o principal favorito para conquistar a indicação para ser o candidato do partido Republicano.
Os nove juízes devem responder se o nome de Trump pode aparecer nas cédulas das primárias no estado do Colorado devido a seu suposto papel no ataque do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
A Suprema Corte do Colorado, que citou a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro de 2023 que Trump deve ser excluído das votação por este motivo.
A emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público caso tenha participado em uma “insurreição ou rebelião” depois de ter prometido defender a Constituição dos EUA.
Donald Trump, de 77 anos, recorreu à Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Colorado e propostas similares em outros estados, que pretendem retirar seu nome das primárias republicanas.
O tribunal com maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reluta a se envolver em assuntos políticos, mas este ano está sendo obrigado a tomar uma decisão.
Além do caso do Colorado, a Suprema Corte também pode aceitar uma apelação de Trump contra a decisão de um juiz de primeira instância que afirma que o ex-presidente não goza de imunidade em um processo criminal.
Pelo decreto, Trump pode ser julgado por acusações de conspiração por tentar alterar o resultado da eleição presidencial de 2020, que deu a vitória ao democrata Joe Biden.
6 de janeiro
Diversos eventos colocam o ex-presidente Donald Trump no centro das investigações da invasão do Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.
O ato tinha o objetivo de impedir a certificação de Joe Biden como presidente dos EUA pelo Congresso. A ação resultou em 5 mortos e diversos presos.
No mesmo dia, Trump fez um discurso inflamado para milhares de seguidores em Washington, antes que seus apoiadores seguissem para o Capitólio em uma tentativa de bloquear a certificação pelo Congresso da vitória eleitoral do democrata Joe Biden.
O ex-presidente sofreu um processo impeachment na Câmara dos Representantes pela acusação de incitar uma insurreição, mas foi absolvido pelo Senado.
Trump teria incitado o movimento com diversas alegações falsas de fraude eleitoral nas eleições de 2020, sem apresentar nenhuma prova, e convocado os apoiadores a Washington.
Ele incitou seus seguidores a “lutar como o inferno” para manter o poder, em discursos no Twitter. No entanto, os advogados de Donald Trump insistem que não houve “insureição”.
“Os acontecimentos de 6 de janeiro não foram uma ‘insurreição’, pois não envolveram uma tentativa organizada de derrubar ou resistir ao Governo dos Estados Unidos”, alega a defesa.
Interferência?
Steven Schwinn, professor de Direito Constitucional na Universidade de Illinois, em Chicago, considera que qualquer sentença será interpretada por parte da população como “uma interferência nas eleições”.
“Se desqualificarem Trump, os partidários de Trump considerarão uma interferência nas eleições”, disse Schwinn.
“Caso não desqualifiquem Trump, os opositores de Trump vão considerar uma interferência nas eleições”, acrescentou.
Os advogados de Trump insistem que “o povo americano deve escolher o próximo presidente dos Estados Unidos”, ao invés dos tribunais.
“Ao menos 60 tribunais estaduais e federais em todo o país se recusaram a retirar o presidente Trump das cédulas de votação”, destaca a campanha de Trump. “A Suprema Corte do Colorado é a única exceção”.
Os advogados fizeram um apelo à Suprema Corte para “proteger os direitos das dezenas de milhões de americanos que desejam votar no presidente Trump”.
Eles afirmaram que a 14ª Emenda só pode ser aplicada por meio de “métodos aprovados pelo Congresso” e não por tribunais estaduais.
Para eles, a lei não deve ser aplicada no caso de Trump, porque faz referência a “funcionários dos Estados Unidos”. Ou seja, cargos que não são preenchidos por meio de um processo eleitoral.
Além disso, o ex-presidente “não se envolveu em nada que constitua uma ‘insurreição’”, dizem os advogados de Trump.
*Com informações da AFP
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