Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que 67 países em todo o mundo ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. O alerta foi emitido nesta quarta-feira (17), Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data celebra a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelam que 20 nações classificam a diversidade de gênero como delito, enquanto pelo menos 10 países preveem pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo.
Segundo o programa, as leis “ferem a saúde pública” e custam vidas, já que a criminalização, discriminação e violência impedem que pessoas LGBTQIA+ acessem serviços essenciais.
O Programa das Nações Unidas para a População (Unfpa) afirma que um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”. Nesta quarta (17), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que a população LGBTQIA+ enfrenta “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato.”
Ele ressaltou que leis retrógradas seguem criminalizando esse público ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, cada ataque a indivíduos LGBTQIA+ “é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos.”
Casos de HIV pelo mundo
A prevalência do HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens nos países onde essas relações são criminalizadas, em comparação com as nações onde não existem políticas anti-LGBT.
“A importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada”, afirma a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling. Segundo ela, “descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos.”
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.
(Com informações da ONU News)
