Novo edital do transporte coletivo de Juiz de Fora prevê licitação em dezembro
Após Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revogar a suspensão do processo, edital revisto foi republicado nesta sexta (13). Estimado em R$ 7,5 bilhões, processo prevê a concessão dos serviços de ônibus por 15 anos.
O edital de licitação do novo transporte público de Juiz de Fora foi republicado nesta sexta-feira (13), no Portal de Compras Públicas. A abertura das propostas está prevista para 22 de dezembro.
O processo, estimado em R$ 7,5 bilhões, prevê a concessão dos serviços de ônibus por 15 anos. O documento está disponível no Portal de Compras Públicas.
A medida ocorre após o Tribunal de Conta do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) revogar a suspensão do processo, que ficou paralisado por quase oito meses para adequações na proposta inicial.
Entre as alterações realizadas pela Prefeitura estão a inclusão de estudos financeiros para os 15 anos da concessão, detalhamento dos custos de veículos e infraestrutura, revisão das regras de remuneração das empresas e definição das responsabilidades em situações de falhas operacionais.
A decisão permite a continuidade da licitação, mas não encerra a análise das possíveis irregularidades identificadas anteriormente. O mérito da denúncia ainda será julgado pelo TCE-MG.
Licitação paralisada por cerca de 7 meses e meio
Após o anúncio da licitação em dezembro, houve dois adiamentos e o edital passou por ajustes técnicos. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), as mudanças responderam aos questionamentos e ao processo de impugnação realizados por empresas interessadas
A licitação foi realizada em 26 de março. Duas empresas participaram, mas apenas a Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal) se classificou para a sequência do certame.
No dia seguinte, 27 de março, após denúncia de possível prejuízo aos cofres públicos, o TCE-MG suspendeu cautelarmente o andamento da concorrência 29/2025.
Em 8 de abril, o pleno do TCE-MG manteve a suspensão cautelar e determinou a correção dos pontos elencados, reencaminhar o edital para análise antes de tentar contratar a nova concessionária.
Como o processo permaneceu paralisado, a Prefeitura revogou a atual concessão por mais 12 meses, quando o prazo do contrato em vigor venceu em 1º de setembro.
Joubertt Telles é graduado em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, em 2010, e possui curso de Processo de Comunicação e Comunicação Institucional pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha na Itatiaia Juiz de Fora desde 2016, como repórter e apresentação. Prêmio Sindicomércio de Jornalismo 2017, na categoria rádio. Prêmios do Instituto Cultura do Samba como destaque do jornalismo local, em 2016 e 2017. Já atuou na Rádio Globo Juiz de Fora, TVE e Diário Regional, além de ter desempenhado função de assessor parlamentar na Câmara Municipal de Juiz de Fora.
Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.