Mais de 2.200 detentos da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão inscritos para as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL). Desse número, 1.902 são do sistema prisional administrado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
O número corresponde a inscritos das unidades prisionais, incluindo as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). As inscrições foram realizadas entre junho e julho, e os custodiados do sistema prisional mineiro farão a prova em setembro.
O Encceja PPL é elaborado e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), em parceria com as secretarias estaduais de Educação, e concede, periodicamente, a emissão de certificado de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio a detentos que não concluíram as atividades escolares na idade regular.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os presos podem se beneficiar da remição de pena, além de exercer o direito à educação, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Áreas de conhecimento e nota mínima
As provas serão divididas em quatro módulos de conhecimento: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; e Ciências Humanas e suas Tecnologias.
O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro matérias e na redação terá direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, que é emitida pelas secretarias de Educação e institutos federais.
Números em MG
A edição de 2025 conta com um recorde histórico de inscritos do sistema prisional de Minas Gerais, totalizando 13.201 custodiados de 142 unidades prisionais das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISPs).
Além disso, 297 adolescentes de 16 centros socioeducativos se inscreveram, sendo 215 concorrentes ao certificado de conclusão do Ensino Fundamental e 82 ao certificado do Ensino Médio.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
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