O IF Sudeste MG abriu até 6 de junho o período de entrega de propostas de doação de terreno para a instalação da nova unidade do IF Sudeste MG, o Campus São João Nepomuceno.
O processo é para selecionar o terreno onde será construída a sede da nova unidade - o Campus São João Nepomuceno, no município de mesmo nome.
Podem ser doadores pessoas físicas e jurídicas, consórcios, holding familiar, condomínios, grupos de empresas e/ou de pessoas físicas, desde que satisfaçam as
As propostas devem ser entregues em envelopes opacos e fechados, protocoladas com os dados: A/C COMISSÃO AVALIADORA - CHAMAMENTO PÚBLICO. Como garantia ao doador, o IF Sudeste MG se compromete a iniciar as obras em até 5 anos e iniciar as atividades acadêmicas em até 10 anos, sob pena de reversão da doação.
Requisitos do terreno
- Localização: área urbana de São João Nepomuceno/MG
- Área: mínimo 1 hectare e máximo 2 hectares, contínua e edificável
- Dentro de 3 km do Museu Municipal (ponto de referência)
- Distância mínima de 5 km de aterros, lixões ou estações de esgoto
- Sem passivos ambientais, moradores, posse ou usucapião
- Fora de áreas de preservação, alagadas, com rochas/maciços ou rede de energia
Proposta formal de doação
Documentos exigidos
- Planta do terreno assinada (papel e digital .dwg)
- Escritura e matrícula atualizada
- Certidões diversas (fiscais, judiciais, ambientais, de ônus, etc.)
- Documentos do(s) proponente(s) (CPF, RG, CNPJ, estatuto, contrato social, etc.)
Cronograma
- Entrega de propostas: 21/05/2025 a 06/06/2025 (dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h)
- Abertura dos envelopes: 06/06/2025 às 14h
- Divulgação do resultado preliminar: 11/06/2025
- Período de recursos: 12 a 17/06/2025
- Resultado final: 20/06/2025
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira