A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) apreendeu diversas peças de vestuário com indícios de falsificação que estavam sendo comercializadas no estacionamento de um shopping em Juiz de Fora. O endereço não foi informado pelas autoridades policiais.
Durante a ação, nesta quarta (30), um homem, de 34 anos, funcionário de uma loja do próprio centro comercial, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Ele assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade.
As camisas sociais e polos ostentavam marcas conhecidas do mercado, além de etiquetas e embalagens que buscavam simular produtos originais. A investigação apontou que o suspeito utilizava a posição profissional para atrair compradores, realizando os anúncios em redes sociais e efetuando as entregas no estacionamento.
Todo material apreendido será submetido à perícia técnica, para avaliar a autenticidade das mercadorias. Se comprovada a falsificação, o homem vai responder pela violação de marca registrada e da comercialização de produtos com imitação indevida, conforme artigos 189 e 190 da Lei de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279/96.
E se as peças não forem legítimas, poderão ser destruídas conforme prevê a legislação vigente. Em alguns casos, se houver autorização judicial e descaracterização das marcas, os itens poderão ser doados.
