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Fiscalização interdita comércio reincidente em autuações em Juiz de Fora

Segundo Prefeitura, além de 23 autos de infração, houve o descumprimento de um TAC

Prefeitura destacou que o estabelecimento no Centro de Juiz de Fora era recorrente em infrações

Um estabelecimento comercial na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Juiz de For,a foi interditado pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp),

A medida, adotada na segunda (10) foi tomada por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acordado entre o estabelecimento e a Prefeitura, e por um histórico de reincidência nas infrações.

Segundo a Fiscalização, o estabelecimento acumulou diversas autuações de forma recorrente. Só início de 2025, foram emitidos seis autos de infração. No total, foram 23 autos de infração, além de duas suspensões de alvará de funcionamento. Por isso, foi determinada a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.

A maioria das infrações envolve a obstrução da via pública, indicando que o estabelecimento frequentemente ocupava a calçada de maneira irregular, com mercadorias ou estruturas que interferiam no trânsito de pedestres.

Além disso, houve autuações relacionadas a comércio ambulante sem autorização; uso e ocupação irregular do solo; e descarte inadequado de resíduos.

O proprietário deve permanecer com o estabelecimento fechado por 15 dias. Depois, poderá voltar com as atividades, se deixar de reincidir com as infrações.

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Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da UFJF. Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web em Juiz de Fora desde 2023.