A Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) informou que comerciantes populares de rua têm até esta sexta-feira (31) para renovar a licença de permissão de uso. O documento possibilita a identificação dos comerciantes que trabalham de forma regular.
Conforme a pasta, todos os profissionais que realizam atividades em área de domínio público, tais como Comércio Popular, Food Truck, Beer Truck, Feira da Pechincha, Feiras de Artesanatos, Praça Cervejeira, engenho de publicidade e comerciantes que utilizam de mesas e cadeiras em via pública devem fazer a renovação desta licença.
A renovação pode ser feita em qualquer unidade do Departamento de Informação Geral e Atendimento (Diga). Os documentos necessários são a cópia da autorização do comércio popular de 2024, certificado do microempreendedor individual atualizado, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) que pode ser emitida no Diga e, se for o caso, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Confira os endereços do Diga
Centro:
Prédio Sede da PJF - Avenida Brasil, 2001
Procon - Avenida Presidente Itamar Franco, 992
Regionais:
- Rua Porto das Flores, 276 - Santa Luzia
- Rua São Mateus, 300 - São Mateus
- Moinho - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 900 (Loja 14) - Francisco Bernardino
- Praça Coronel Jeremias Garcia - Benfica
- Avenida Rui Barbosa, 530 - Santa Terezinha
- Avenida Presidente Costa e Silva, 2066 - São Pedro
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
