Está prevista para a próxima semana a votação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.
O texto original pretendia mudar o Código Civil para prever a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo pudessem se casar por meio de contrato sobre suas relações patrimoniais.
O relator do texto atual, deputado Pastor Eurico (PL-PB), porém, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (PTC-SP), e Capitão Assumção (PL-ES).
A atual versão afirma que “nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.
No Brasil, não há lei que permita e regularize o casamento homoafetivo. No entanto, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a união estável é possível desde 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça determinou aos cartórios a obrigatoriedade de realizar também o casamento.
Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (23), recebe a drag queen e diretora do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), Penélope Fontana. O pastor da Igreja Batista Getsêmani, graduado em Teologia e integrante do Conselho de Pastores de Minas, Peterson Clay França também participa do debate.
Confira:
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
