Na próxima semana, senadores devem sabatinar o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro do Supremo Tribunal. Desde a Constituição de 1988, os parlamentares precisam aprovar a escolha, que é atribuição exclusiva do presidente da República.
Este modelo vem desde a República Velha, entre 1889 e 1930, e foi inspirado na experiência norte-americana. E para ser ministro do STF, os principais critérios são reputação ilibada, quer dizer, ter bons antecedentes, e notório saber jurídico.
A indicação de um ministro pelo presidente da República é sempre alvo de questionamentos e não está sendo diferente agora no caso de Cristiano Zanin. O jurista defendeu Lula em processos da Lava-Jato, inclusive sendo autor dos recursos que o tiraram da cadeia e anularam julgamentos.
No momento, há, no Congresso, uma PEC – proposta de Emenda à Constituição, que prevê mudanças nos critérios. Afinal, essas regras precisam mesmo mudar?
