De acordo com especialistas entrevistados pela Itatiaia, o Palmeiras ainda pode ser punido desportiva e financeiramente pelo episódio. Contudo, a possibilidade é remota, porque o clube tomou as medidas para repreender o indivíduo.
“A identificação do autor e o registro do boletim de ocorrência podem atenuar ou até mesmo afastar a responsabilidade do clube, caso fique demonstrado que foram adotadas todas as medidas cabíveis para prevenir e reprimir a conduta do torcedor”, afirmou Talita Garcez, advogada especialista em direito desportivo.
Segundo Higor Maffei Bellini, advogado e mestre em direito desportivo, a Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva ainda deve denunciar o Palmeiras. Porém, dificilmente o clube será punido.
“Muito dificilmente o Palmeiras vai ser punido, porque ele identificou o torcedor. Isso não quer dizer que a Procuradoria não vai apresentar denúncia. Ela é obrigada a apresentar. O Palmeiras, em sua defesa, vai se manifestar dizendo que tomou todas as medidas necessárias”, iniciou.
“Ou seja, o Palmeiras irá dizer que não foi a sua torcida que tirou o objeto, mas sim o torcedor X, que foi identificado e levado ao Jecrim”, seguiu.
Cássio foi atingido por garrafa de isotônico que ainda continha líquido
Talita Garcez detalhou quais seriam as punições que o Verdão enfrentaria, caso fosse condenado.
“Variam de multa de R$ 100,00 a R$ 100.000,00. Se entenderem que a conduta foi grave ou causou prejuízo ao andamento da partida, o clube ainda pode ser punido com a perda de um a dez mandos de campo”, esclareceu a advogada.
Palmeiras tem ajuda do reconhecimento facial
Higor Maffei Bellini explicou que, em arenas modernas, a identificação de torcedores foi facilitada por alguns fatores. Entre eles, a implementação do reconhecimento facial e a a presença de câmeras em diversos ambientes.
“Nas arenas com mais de 20 mil lugares, em virtude da Lei Geral do Esporte, que exige o reconhecimento facial dos torcedores, é muito fácil para o clube saber exatamente quem está dentro do estádio”, alegou.
O Palmeiras foi o primeiro clube do mundo a implementar acesso por biometria facial em 100% do seu estádio, em 2023.
“Em arenas como o Allianz Parque, toda a parte interna tem câmeras de vigilância. Além de saber quem está dentro do estádio, é possível saber os locais. Com os ingressos sendo numerados e o reconhecimento facial, é muito, mas muito fácil mesmo para o Palmeiras saber quem lançou (a garrafa)”, acrescentou o especialista.
“Pouquíssimas pessoas andam tocando nesse assunto de como a tecnologia e a Lei Geral do Esporte mudaram essa situação de identificar torcedores. A polícia tem prendido muita gente em estádios por causa disso”, concluiu.
O que diz a lei
Art. 213. Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:
I — desordens em sua praça de desporto;
II — invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo;
III — lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo.
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
“A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade”
