O ex-jogador
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Para a transferência do atleta, a defesa de Daniel Alves deverá fazer uma petição à Justiça da Espanha. Daniel Alves poderá cumprir a sentença em solo brasileiro através da Transferência de Pessoas Condenadas (TPC), um instituto que permite a pessoa condenada a passar o período de prisão em seu país de origem.
O pedido deverá ser analisado tanto pelas autoridades espanholas como pelas autoridades brasileiras. Isso torna a possibilidade de transferência remota, já que o trânsito depende da homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à sentença feita em território estrangeiro.
Daniel Alves condenado
Além da sentença de quatro anos e meio de prisão, Daniel Alves também terá liberdade supervisionada por cinco anos, após cumprir o período como detento. A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também ordenou que ele fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Daniel também deve pagar as custas do processo.
A sentença considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma jovem, na época com 23 anos, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Em depoimento, o ex-lateral chorou, disse que tinha consumido bebida alcoólica e negou ter estuprado a jovem.
A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. A defesa de Daniel Alves avisou que vai recorrer da decisão enquanto o jogador segue preso.
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