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Condenado por estupro, Daniel Alves pode cumprir a pena no Brasil? Entenda

Ex-lateral da Seleção Brasileira foi julgado e condenado por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual a uma jovem no banheiro de uma boate. O resultado foi anunciado pela Justiça de Barcelona, na Espanha, na manhã desta quinta-feira (22). Este período de sentença deverá ser cumprido em território espanhol, onde aconteceu o crime. No entanto, existe uma possibilidade de a pena ser cumprida no Brasil.

Para a transferência do atleta, a defesa de Daniel Alves deverá fazer uma petição à Justiça da Espanha. Daniel Alves poderá cumprir a sentença em solo brasileiro através da Transferência de Pessoas Condenadas (TPC), um instituto que permite a pessoa condenada a passar o período de prisão em seu país de origem.

O pedido deverá ser analisado tanto pelas autoridades espanholas como pelas autoridades brasileiras. Isso torna a possibilidade de transferência remota, já que o trânsito depende da homologação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à sentença feita em território estrangeiro.

Daniel Alves condenado

Além da sentença de quatro anos e meio de prisão, Daniel Alves também terá liberdade supervisionada por cinco anos, após cumprir o período como detento. A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também ordenou que ele fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Daniel também deve pagar as custas do processo.

A sentença considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.

Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma jovem, na época com 23 anos, em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Em depoimento, o ex-lateral chorou, disse que tinha consumido bebida alcoólica e negou ter estuprado a jovem.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. A defesa de Daniel Alves avisou que vai recorrer da decisão enquanto o jogador segue preso.

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Ana Luiza Pereira é jornalista em formação pela PUC Minas. Com passagens por TV Horizonte, Rádio Inconfidência e Rede Minas, dedica-se à cobertura esportiva e integra o time do Itatiaia Esporte.
Leonardo Garcia Gimenez é repórter multimídia na Itatiaia. Natural de Arcos-MG e criado em Iguatama-MG. Passou também pela Record Minas.
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