A ex-BBB
Por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, Juliette questionou a justificativa da Justiça de que uma adolescente de 12 anos tenha constituído família com o acusado.
“Eu não sei se vocês viram o absurdo que foi a decisão do TJ de Minas Gerais de absolver um cara de 35 anos da acusação de estupro contra uma menina de 12 anos. A justificativa é que eles constituíram família. Como é que uma menina de 12 anos decide constituir uma família pelo amor da misericórdia?”, iniciou a influenciadora.
Juliette ressaltou ainda que a decisão tomada pela Justiça passa um recado contraditório à população, como se dissesse que não há problema em um homem adulto se relacionar com uma adolescente. Ela afirmou que a situação a deixou em choque.
“Todo mundo sabe ou deveria saber que uma menor de 14 anos Não tem discernimento para decidir, para autorizar uma relação. Não há consenso. Ela não tem como consentir. Isso é Isso tem base em inúmeras questões psicológicas, fisiológicas, sociais, cognitivas, etc, minha gente”, ressaltou.
Ao final do vídeo, a ex-BBB afirmou que as decisões estão retroagindo e disse mais uma vez que o dever da Justiça é proteger a criança. “Pelo amor de Deus, a gente tá retroagindo. Independente de qualquer coisa, a gente tem que proteger nossas crianças. É dever da sociedade, do judiciário…Pelo amor de Deus”, finalizou.
A absolvição
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável ao manter relações sexuais com uma adolescente de 12. Além do homem, a mãe da menina também havia sido acusada e conseguiu absolvição de responder criminalmente pelo ‘relacionamento’ de sua filha.
Segundo informações publicadas pelo Conjur, um portal de consulta jurídica, a decisão de absolver os réus foi justificada a partir de um “vínculo afetivo” entre o homem e a adolescente. “Todo o relacionamento mantido entre o acusado e a menor não decorreu de ato de violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim de um vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores da vítima e vivenciado aos olhos de todos”, teria ponderado o desembargador Magid Nauef Láuar, relator das apelações dos réus.
Ainda de acordo com detalhes informados pelo portal, a própria vítima teria confirmado o consentimento em se relacionar com o homem. A adolescente, inclusive, se referia ao réu como “marido”.
A Itatiaia entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para saber mais informações acerca do caso. Porém, o órgão afirmou que o processo segue sob “segredo de justiça”, ao envolver uma menor de idade, e por isso não poderia informar detalhes à reportagem.
