A defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suspeita de lavagem de dinheiro e participação de organização criminosa, entrou nesta terça-feira (17) com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No documento, obtido pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, além de pedirem para que Deolane responda ao processo em liberdade, os advogados solicitam a cassação da medida cautelar para que a influenciadora não possa se manifestar nas redes sociais e nem à imprensa.
Presa durante a Operação Integration, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco em 4 de setembro,
Deolane recebeu o benefício da prisão domiciliar cinco dias depois por conta da filha de oito anos. É garantido por lei que mães de crianças menores de 12 anos tenham a prisão preventiva trocada pela domiciliar. Porém, ao descumprir as medidas cautelares exigidas pela Justiça, a influenciadora teve o benefício revogado e
voltou para a prisão no dia 10 de setembro.
A defesa de Deolane alega que a revogação da prisão domiciliar da influenciadora seria um “instrumento de censura”. Isso porque, em nenhum momento, ela teria falado sobre as investigações, mas sim sobre a sua prisão. Os advogados ainda afirmam que proibi-la de falar também viola o direito de Deolane à defesa.
O pedido ainda argumenta que a influenciadora está sendo investigada pelo crime de lavagem de dinheiro, que nada tem a ver com a atuação dela nas redes sociais. Portanto, não teria razão para impedi-la de usar a ferramenta.
“Paciente está sendo investigada por suposta lavagem de dinheiro, sendo certo que o cometimento ou não deste crime, não guarda qualquer relação com a utilização de suas redes sociais, tampouco sua liberdade de expressão. Vale dizer, não fosse ela uma pessoa pública, certamente não se cogitaria discutir acerca da necessidade de impedir a utilização de redes sociais ou manifestações públicas acerca das circunstâncias que a envolvem”, diz trecho do documento.
O pedido também menciona a filha de oito anos da influenciadora. “A cada dia que passa, o constrangimento ilegal se agrava, a ponto de violar a garantia constitucional do estado de inocência, estando sua filha menor ademais, sem os cuidados de sua única genitora”.
A Itatiaia procurou a defesa da influenciadora, que disse que não irá se manifestar já que o processo corre em segredo de justiça.
Entenda a prisão da influenciadora
Na última quarta-feira (4),
Deolane e Solange, sua mãe, foram presas preventivamente pela Polícia Civil, no bairro Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante operação que visa coibir crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, que recebeu o nome de ‘Integration’. Em carta escrita à mão e publicada no Instagram,
Deolane afirmou ser inocente e que está ‘sofrendo uma grande injustiça’.
Na segunda-feira (9),
a Justiça concedeu o direito a prisão domiciliar. No entanto,
Deolane deveria seguir algumas medidas cautelares para manter o benefício, como: permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados; usar tornozeleira eletrônica; não entrar em contato com os demais investigados; e não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
Porém, logo na saída, a influenciadora encontrou uma multidão na porta da penitenciaria e
aproveitou a oportunidade para falar com a imprensa e os fãs que estavam no local. Ao mesmo tempo,
ela publicou uma ‘carta aberta’ no Instagram, infringindo as regras impostas judicialmente.
Na terça-feira (10), a Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra. Porém, a Justiça determinou que, dessa vez, a influenciadora
ficasse detida no Agreste pernambucano, há cerca de 280 quilômetros da capital. Segundo o TJPE, a decisão tem o objetivo de evitar uma
aglomeração, como a que se formou em frente à Colônia Penal Feminina do Recife, e mantê-la “longe da influência direta e intensa de centros urbanos”.
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