Taylor Swift,
Conforme noticiado pela Folha de São Paulo, o brasileiro tem recebido mensagens desde o
A continuidade de comparações fez com que o músico contatasse o advogado especialista em propriedade intelectual, Caio Mariano, no último domingo (28). O brasileiro aguarda o laudo pericial conduzido por dois maestros para decidir se vai ou não iniciar uma ação jurídica contra Swift.
"É muito parecido. É inegável que é. É a mesma frase praticamente, tem a mesma rítmica, as notas são muito parecidas, a melodia também. Ela apenas canta como se estivesse ‘abrindo a voz’, mas é a mesma melodia. Eu achei muito esquisito”, afirmou Cintra à Folha.
O músico, que não mantém contato com os outros integrantes da banda, pretende iniciar a ação sozinho. “Acho que não há necessidade de entrar em contato. Depois, se ela quiser, ela pode procurar também [entrar com alguma ação]. Eu não preciso do aval dela nem de nada”, disse sobre a co-autora da música, Lovefoxxx.
Compare as músicas
Trecho de “Music Is My Hot Sex”
Music is my boyfriend, music is my girlfriend
Music is my dead end, music’s my imaginary friend
Music is my brother, music is my great-granddaughter
Music is my sister, music is my favorite mistress
Trecho de “Karma”
‘Cause karma is my boyfriend
Karma is a god
Karma is the breeze in my hair on the weekend
Karma’s a relaxing thought
O que é plágio?
O advogado Eduardo Lycurgo Leite, autor do livro “Plágio e outros estudos em Direitos de Autor”, define o plágio como: “a cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas ideias”. Ainda segundo o autor, a determinação do plágio também parte da “finalidade de usufruir das vantagens advindas da autoria de uma obra”.
Apesar da definição, a identificação do que é plágio não existe na jurisprudência, é o que explica o advogado de direitos autorais, Matheus Brant. “Não existe na lei nada objetivamente definido, que sirva de parâmetro para decisão a respeito do que é o plágio. O que você tem é a relação ‘caso a caso’. Os parâmetros são analisados em casos específicos”, esclarece.
A violação de direitos autorais musicais, mesmo que não tenha critérios definidos pela lei, é penalizada pela legislação brasileira. “O mais comum é na esfera cível. A pessoa ingressa na Justiça pedindo uma indenização pelos danos sofridos ou prejuízos eventuais. A penalidade normalmente é financeira, porque quem cometeu o plágio precisa pagar [a indenização]”, detalha Brant.
Segundo o Art. 184 do Código Penal, a punição em casos de plágio ou distribuição não autorizada de conteúdo também pode acontecer em forma de prisão, algo raro em casos no mundo da música. A menor pena varia entre 3 meses e um ano, ou pagamento de multa; a maior é de dois a quatro anos de detenção, com pagamento de multa.
Como acontece a identificação de plágio musical?
“Na maioria dos casos, se a situação for judicializada, o juiz determina a realização de uma perícia. Uma pessoa técnica, um perito, provavelmente da área da música, vai constatar através de alguns parâmetros se aquelas obras são iguais”, detalha o especialista. “Elas não precisam ser idênticas, mas o processo identifica se tem elementos que podem levar a essa consideração de plágio”, completa Brant.
Um dos casos mais conhecidos de plágio envolve George Harrison, dos Beatles. Em 1976, o artista foi considerado culpado por copiar “de forma inconsciente” a melodia de “He’s So Fine”, de John Mack. “Neste caso, identificaram que oito compassos da música eram iguais aos da outra, o que configurou o plágio. Mas é um parâmetro de caso específico, não objetivo”, explica o advogado.
Para o caso envolvendo Taylor Swift e a canção do grupo Cansei de Ser Sexy, a visibilidade que a música recebeu nos Estados Unidos pode ser um dos pontos destacados em um possível processo, além da melodia. “Music Is My Hot Sex” esteve entre as músicas mais tocadas da Billboard e fez parte de um comercial da Apple.
