A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, manteve o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), candidato à reeleição. A decisão foi em resposta a um pedido de suspensão de liminar contra uma outra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impôs medidas cautelares criminais contra Dantas.
O governador de Alagoas é investigado por integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio da prática que ficou conhecida como “rachadinha” - quando funcionários são forçados a devolver parte de seus salários.
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o esquema continuaria em vigor mesmo depois que Dantas assumiu o governo do Estado.
O governador alega que a decisão do STJ que determinou seu afastamento do cargo viola princípios da presunção da inocência, ampla defesa e da separação dos poderes.
Para a defesa de Paulo Dantas, o STJ também violou o princípio da autonomia federativa e da soberania popular, o que causou prejuízo ao interesse público e até o andamento da campanha eleitoral, já que Dantas disputa o segundo turno das eleições em Alagoas.