A Justiça Eleitoral recebe até às 19 horas desta segunda-feira (15) os registros de candidatura de quem irá disputar algum cargo nas eleições deste ano. Os partidos devem entregar documentos como declaração de bens, certidões judiciais e informações pessoais dos candidatos de forma presencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso de candidatos à Presidência, ou nos Tribunais Regionais Eleitorais, no caso de candidatos a governador e vice-governador, senador e seus suplentes, deputados federal, estadual e distrital.
Com a candidatura registrada, cada candidato terá direito a obter um número de CNPJ para a campanha e abrir uma conta bancária. No entanto, como explica a secretária de Gestão de Atos Eleitorais e Partidários do TRE-MG, Ana Elisa Pandolfi, todas as candidaturas serão julgadas até 12 de setembro - e candidatos podem ser impugnados.
“Depois que o registro de candidatura é apresentado, em praticamente três dias é liberado o CNPJ de campanha e o candidato pode começar a pedir votos e fazer campanha. Os processos vão a julgamento e a candidatura pode ser indeferido. Pode ser que ele comece a fazer campanha dele e o registro pode ser indeferido. O prazo para julgamento é 12 de setembro”, explica.
Ainda de acordo com Pandolfi, após o término do prazo de registro das candidaturas, a campanha eleitoral começa oficialmente.
“A diferença da pré-campanha para a campanha é que os candidatos poderão pedir votos”, afirma.
Até o momento, de acordo com o TRE-MG, 10 candidatos ao Governo de Minas já apresentaram seus registros de candidatura. Além deles, são nove candidatos ao Senado, 1.071 a deputado federal e 1.377 a deputado estadual.
