A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, conhecida como Mais Professores para o Brasil, foi instituída pela Lei nº 15.344, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (13).
O objetivo é atrair estudantes para a carreira docente e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura, que formam professores para a educação básica.
Uma das principais medidas é a oferta de bolsas para estudantes com bom desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura. A prioridade será para áreas e regiões com maior falta de professores.
Após a conclusão do curso, o bolsista deverá atuar por pelo menos dois anos na rede pública de ensino da educação básica.
A lei também prevê bolsas para bacharéis ou licenciados que decidirem atuar em áreas e localidades com carência de docentes. Nesse caso, será necessário cursar uma pós-graduação voltada para a docência durante o período em que receberem o benefício.
Outro ponto do texto sancionado nessa terça (13), é o aperfeiçoamento dos processos seletivos de novos professores com a Prova Nacional Docente (PND), que é aplicada anualmente. A avaliação serve como apoio para estados e municípios na seleção de novos professores.
A política ainda inclui campanhas para divulgar os benefícios da carreira docente e incentiva a participação de estudantes de licenciatura em atividades de pesquisa e extensão em escolas da educação básica.
